{"id":124,"__str__":"Requerimento n\u00ba 32 de 2022","link_detail_backend":"/materia/124","metadata":{},"numero":32,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que sejam adotadas as medidas legais para que seja institu\u00edda, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia de Idosos, de car\u00e1ter residencial, destinadas ao domic\u00edlio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, dignidade e cidadania, tudo isso de acordo com as normas de funcionamento estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 283, de 26 de setembro de 2005.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/032_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-05-27T07:26:44.038488-03:00","ip":"177.75.125.240","ultima_edicao":"2022-05-27T07:24:30.555623-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[4]}