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Dispõe sobre Criação e Denominação da Creche de Serrambi de Professora Beatriz da Silva Santos no Município do Ipojuca e dá outras Providência

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de sistemas de captação das águas das chuvas e de energia solar para fins de reutilização/reaproveitamento nos equipamentos públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção da TAXA DE ALVARÁ aos permissionários do transporte alternativo do município do Ipojuca-PE, e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município do lpojuca.

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, e dá outras providências.

Dispõe a autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município relativo ao exercício de 2019, para alterar o orçamento das secretarias de Educação, Saúde, e Infraestrutura e Obras.

Denomina Praça do Jacaré" a Praça que encontra se atualmente em construção na comunidade do Merepe III, em Porto de Galinhas, no município do Ipojuca, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOL TOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a CENTRAL DE ABASTECI­MENTO E LOGÍSTICA DE IPOJUCA PE LTDA

Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela à COMERCIAL DE ALIMEN­TOS FERREIRA L TDA.

autoriza o Município do Ipojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a ISAAC PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEAN­TES DOM/SSANITÁRIOS ("PLUME­RIA 'J.

Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a ALEXANDRE DA SILVA E CLEONICE DE SOUZA CONSTRUÇÃO LTDA ("ADMC CONSTRUÇÃO).

Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a ALEXANDRE DA SILVA E CLEONICE DE SOUZA CONSTRUÇÃO LTDA ("ADMC CONSTRUÇÃO).

Autoriza Município do lpojuca celebrar cessão de uso ou cessão de di­reito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela à WEAR PARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SER­VIÇO DE PEÇAS PARA MINERAÇÃO E FERROVIA L TDA.

Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a EP REFORMA DE PNEU­MÁTICOS EIRELI ("E & P RENOVADO­RA").

De iniciativa do poder Executivo Municipal - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 - no Município de Ipojuca e dá outras providências.

Dispõe sobre de a placas ou afixação, cartazes no âmbito do município de Ipojuca, de placas, informativos do em residenciais, lojas com comerciais, o número prédios da públicos Delegacia e Especializada e condomínios no denúncias Atendimento de violências à Mulher contra e a da mulher. Brigada Militar para denúncias de violência contra a mulher.

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público, Circulação e Mobilidade no Município de lpojuca - SIMMOBI e, dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município 'os Jangadeiros de Porto de Galinhas e Maracaípe' e dá outras providências

Institui o Surf como o esporte oficial do Município de lpojuca e dá outras providências.

Autoriza o Município do lpojuca doar, com encargo, área pública municipal lo­calizado em Nossa Senhora do ó para im­plantação de Conjunto Habitacional, destina­do aos servidores públicos municipais, esta­duais e/ou federais lotados no Município do lpojuca, Pernambuco.

Inclui no calendário oficial do município do Ipojuca a Festa da Imaculada Conceição de Camela.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Ilumina na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Altera o inciso III do art. 88 da Lei Orgânica do Município do lpojuca.

Altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município do Ipojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, Autoria do Vereador Deoclécio José de Lira Sobrinho - Dispõe sobre a isenção da taxa de Alvará para o modal de transporte público buggy turismo, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, Autoria do Vereador Deoclécio José de Lira Sobrinho - Dispõe sobre a isenção da taxa de Alvará para o modal de transporte público taxi, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal, Autoria do Vereador Paulo Nascimento - Dispõe sobre a isenção da taxa de Alvará aos permissionários do transporte alternativo do município de Ipojuca, e dá outras providências.