{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "587", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/pl_001.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Cria o programa Ler e Pensar: \u00e9 coisa nossa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/pl_002.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui Junta Psicossocial e M\u00e9dica do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/pl_003.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018/2021, revis\u00e3o 2020 Lei Municipal n\u00ba 1.945/2020, a Lei Municipal n\u00ba 1.946/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio do lpojuca para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 - LOA 2020, para alterar, no Anexo II, a discrimina\u00e7\u00e3o da despesa e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento Fiscal e de Seguridade Social do Munic\u00edpio, conforme Decreto Municipal n\u00ba 639 de 26 de Dezembro d  2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/pl_004.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio do lpojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/pl_005.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.915, de 27 de Maio de 2019, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros e treinamento de combate a inc\u00eandio aos  funcion\u00e1rios e monitores de creches e escolas do munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/pl_006.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva -Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.915, de 27 de Maio de 2019, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de primeiros socorros e treinamento de combate a inc\u00eandio aos  funcion\u00e1rios e monitores de creches e escolas do munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/pl_007.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Munic\u00edpio do lpojuca a celebrar cess\u00e3o de uso ou cess\u00e3o de direito real uso, com encargos, de im\u00f3vel integrante do Distrito Industrial e log\u00edstico de Camela a ERDMANN AMBIENTAL EIRELI -EPP (\"PRISGO AMBIENTAL\")."}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/pl_008.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Munic\u00edpio do lpojuca a celebrar cess\u00e3o de uso ou cess\u00e3o de direito real usa, com encargos, de im\u00f3vel integrante do Distrito Industrial e Log\u00edstico de Camela a CT DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA LTDA -EPP (\"CT BOTELHO\")."}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/pl_009.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva -  disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de Rob\u00f3tica Pedag\u00f3gica como atividade extracurricular elas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/610/pl_011.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o e o recebimento do patroc\u00ednio pelo Poder P\u00fablico a eventos realizados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio,  e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "613", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/613/pl_012.20.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIP\u00cdO DO IPOJUCA."}, {"id": "615", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alb\u00e9rico da Cobal, Gilmar, Irm\u00e3o Genival, Pastor Rildo, Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/615/pl_013.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - autoria da Mesa Diretora - Reajusta o vencimento base dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ipojuca, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/618/pl_014.20.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos professores da Rede Municipal do lpojuca em atendimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008."}, {"id": "619", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alb\u00e9rico da Cobal, Gilmar, Irm\u00e3o Genival, Pastor Rildo, Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/619/pl_015.20.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei n\u00ba 1.908/2019, que disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o das Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas: FGS-01, FGS-02, FGS-03, FGS-04, FGS-05 e cria a  fun\u00e7\u00e3o Gratificada FGS-06, no \u00e2mbito da Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal do Ipojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "620", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/620/pl_017.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o munic\u00edpio de Ipojuca a alienar de forma gratuita ou onerosa, im\u00f3vel integrante do distrito industrial e log\u00edstico de camela a CT DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E LOG\u00cdSTICA LTDA-EPP (\"CT BOTELHO\"), e de outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/621/pl_019.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Denomina de Pra\u00e7a da B\u00edblia, a pra\u00e7a p\u00fablica, localizada na rua Maria Firmina, no Distrito de Camela, nesta cidade."}, {"id": "622", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/622/pl_020.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal- Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Ipojuca o \"Dia da B\u00edblia\"."}, {"id": "623", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/623/pl_021.20.pdf", "ementa": "Encaminha Mensagem n\u00ba 10/2022 - Projeto de Lei que \"institui o Plano Municipal de Cultura para o dec\u00eanio 2022-2032\"."}, {"id": "624", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/624/pl_022.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Cria o \"Fundo Municipal do Trabalho do lpojuca/PE\", institui o \"Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do lpojuca/PE\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/625/pl_023.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n2 1.713 de 04 de outubro de 2013, que altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n2 1.064, de 15 de junho de 1994, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "626", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/626/pl_024.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos professores da Rede Municipal de lpojuca em atendimento \u00e0 Emenda Constitucional 108/2020, de 26 de agosto de 2020 e a Lei 14.11 020, de 25 de dezembro de 2020"}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/pl_025.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o servi\u00e7o volunt\u00e1rio de Auxiliar de sala de Aula no \u00e2mbito das Escolas Municipais de lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/pl_026.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.341, de 19 de dezembro de 2002, que \"Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Getulio Vargas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/pl_027.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Acrescenta o inciso IX no art. 34 da Lei n\u00ba 1.925, de 18 de junho de 2019, que \"Disp\u00f5e sobre os Conselhos Tutelares do Munic\u00edpio do lpojuca, estabelece direitos e deveres dos seus membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\" e altera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a7 1 \u00ba do mesmo artigo.\""}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/pl_028.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria de Vereador Paulo Nascimento - Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/pl_029.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir, cr\u00e9dito Adicional Especial, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas com previd\u00eancia, com fontes de recursos da cess\u00e3o onerosa do b\u00f4nus de assinatura o pr\u00e9-sal destinados ao Munic\u00edpio, conforme Lei Federal n\u00ba 13.885, de 17 de outubro de 2019, de e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/pl_030.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva - Declara Patrim\u00f4nios Culturais Imaterias do Munic\u00edpio de Ipojuca a atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica \" Passeio de Buggy\" e a \"atividade de Buggy Turismo\" e \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/pl_031.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - altera a Lei Municipal n 1.842, de 1\u00ba de novembro de 2016, que institui o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o de Dif\u00edcil Atuarial  para fins de equacionamento e equil\u00edbrio atuarial do R\u00e9gime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS do munic\u00edpio do, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alb\u00e9rico da Cobal", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/pl_032.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - autoria do Vereador Alb\u00e9rico de Souza Lopez Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.965 de 15 de abril de 2020, que \"Institui o BEM-Benef\u00edcio Eventual Municipal emergencial de Transfer\u00eancia de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanit\u00e1rio, econ\u00f4mico e social, em  decorr\u00eancia da pandemia do novo coronav\u00edrus, COVID 19\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/pl_033.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal  - Autoria do Vereador FL\u00c1VIO HENRIQUE DO R\u00caGO SOUZA - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de  \u00e1gua tratada, saneamento e de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio lpojuca, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, nos s\u00e1bados, nos domingos, nos feriados e no \u00faltimo dia \u00fatil que anteceder os feriados."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/pl_034.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador FL\u00c1VIO HENRIQUE DO R\u00caGO SOUZA -Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o de corte de \u00e1gua e energia durante 150 dias no Munic\u00edpio de Ipojuca, em decorr\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica nacional de decorr\u00eancia da pandemia de COVID-19."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/pl_035.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador PAULO NASCIMENTO - Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o alimentar da merenda escolar priorizando alimentos n\u00e3o embutidos em escolas e creches do Munic\u00edpio de Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/pl_036.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de Fundo de Cultura do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/pl_037.20.pdf", "ementa": "Aprova a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio e disp\u00f5es as condi\u00e7\u00f5es de sua implementa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio municipal."}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/640/pl_038.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do FL\u00c1VIO HENRIQUE DO R\u00caGO SOUZA -  Determina a inser\u00e7\u00e3o do nome do autor e do numero do projeto de lei no rodap\u00e9 da respectiva Lei."}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/pl_039.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador FLAVIO HENRIQUE DO REGO SOUZA - Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, \r\ndisp\u00f5em sobre a institui\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o de Atividades Econ\u00f4micas de Baixo Risco em Conformidade com o Disposto no Inciso 1, do Par\u00e1grafo 12, do Artigo 32, da Lei Federal n\u00ba 13.874 de 20 de setembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/pl_040.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - INSTITUI O CALEND\u00c1RIO OFICIAL CULTURAL E FESTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OURTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/643/pl_041.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - ESTABELECE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/644/pl_042.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - REGULAMENTA, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISALTIVO FEDERAL N\u00ba 6, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/pl_043.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal Autoria do Vereador WASHINGTON ANT\u00d4NIO DA SILVA Institui normas de seguran\u00e7a e padroniza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de mergulho recreativo de turismo e lazer no munic\u00edpio de lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo, Gilmar, Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/pl_044.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Estabelece o subs\u00eddio dos Vereadores no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Ipojuca para a Legislatura 2021-2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/pl_045.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui e Organiza o Sistema Municipal da Cultura do Munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/pl_046.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - autoria do Vereador Paulo Jos\u00e9 do Nascimento -Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.962, de 25 de mar\u00e7o de 2020, que \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-REFIS 2019 no munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/pl_047.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Revisa o Plano Plurianual 2018/2020 para a execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/pl_048.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/pl_049.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o Dia Municipal do artista ipojucano como forma de homenagear o artista ipojucano Jos\u00e9 Marinho Alves."}, {"id": "652", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira, Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio, Irm\u00e3o Genival, Irm\u00e3o Ricardo, Jo\u00e3o de Beija, Leonides, Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/652/pr_001.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "653", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/653/pr_002.20.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Concede ao Padre Laion Fernando Gon\u00e7alves dos Santos o T\u00edtulo honor\u00edfico do CIDAD\u00c3O DO IPOJUCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/veto_001.2020.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "655", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/655/veto_002.2020.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR PAULO NASCIMENTO - DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ALVAR\u00c1 AOS PERMISSION\u00c1RIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/656/veto_003.2020.pdf", "ementa": "e iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Nascimento - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.962, de 25 de mar\u00e7o de 2020, que \"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS 2019 no munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "657", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/657/veto_028.2020.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Nascimento  - Disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. de acordo com a Lei 13.97, de 06 de fevereiro de 2020."}, {"id": "658", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/658/veto_041.2020.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do Mun\u00edcipio do Ipojuca para o exerc\u00edcio de 2021, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beija", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/ind_01_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja realizado o cumprimento a sec. Giuliana, pedindo-lhe aten\u00e7\u00e3o aos moradores do s\u00edtio canoas, em nossa senhora do \u00f3, que a muito vem sofrendo a falta de \u00e1gua tratada."}, {"id": "523", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/ind_02_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja feita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do Canal no engenho Amazonas pr\u00f3ximo ao Sitio de Elezi."}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/ind_03_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja feita a troca da areia, bem como o fechamento em tela da quadra de areia onde fica localizado o parquinho infantil da Pra\u00e7a Afonso Luiz Soares em Camela."}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/ind_04_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da\r\nfam\u00edlia (P.S.F), no Bairro de Nova Camela."}, {"id": "528", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/ind_05_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales, Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, ouvido o plen\u00e1rio desta Casa, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da estrada que liga Porto de Galinhas - nas proximidades da Cia do Lazer - \u00e0 Vila Caet\u00e9s, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o na via, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia nas margens da mesma, estendendo-se tamb\u00e9m \u00e0 via principal de acesso \u00e0 Vila Caet\u00e9s."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/ind_06_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja ser encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o estrutural ou a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova escadaria na alameda da igrejinha da Praia do Cupe, a principal da \u00e1rea. A existente que feita de madeira e ferro, encontra-se totalmente enferrujada e com risco iminente de acidentes. (Conforme fotos em anexo). Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso a cadeirantes e pessoas com dificuldade delocomo\u00e7\u00e3o para melhorar a acessibilidade na localidade."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/ind_07_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, a ser encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acesso a cadeirantes na Pra\u00e7a do Skate, no Mercado P\u00fablico Municipal e na Policl\u00ednica em Nossa Senhora do \u00d3. Muitos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o enfrentam problemas para transitar nesses locais, por falta de acessibilidade."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/ind_08_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando com urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o da alameda localizada na Quadra H do Merepe I, em Porto de Galinhas, que encontra-se atualmente obstru\u00edda devido ao avan\u00e7o do mar, o que dificulta o acesso a pessoas cadeirantes e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. A alameda \u00e9 muito utilizada por cadeirantes que fazem parte do Projeto Rodas de Liberdade, e est\u00e3o enfrentando dificuldades para transitar na \u00e1rea."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/ind_09_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente,venha a cadastrar o munic\u00edpio de Ipojuca no Programa do Governo Federal \u201cINTERNET PARA TODOS\u201d. aderindo assim o lan\u00e7ado feito no ano passado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTI)."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/ind_010_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, um pedido para que seja estudada a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada ao redor do campo de futev\u00f4lei, localizado na Rua. Gilvan Le\u00f4ncio Marques em Ipojuca, pr\u00f3ximo a garagem dos transportes alternativos de Ipojuca."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/ind_011_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e demais secretarias competentes para solicitar que o Executivo Municipal d\u00ea celeridade \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB), visto que a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4162/2019 do Governo Federal, que atualiza o Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora espera vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e \u00e9 importante que o munic\u00edpio do Ipojuca esteja em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 determina que todos os munic\u00edpios tenham um PMSB."}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/ind_012_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja ser encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e ao presidente do Comit\u00ea Contra o Coronav\u00edrus do Ipojuca, Wendel Fran\u00e7a, solicitando a libera\u00e7\u00e3o parcial das praias do munic\u00edpio do Ipojuca durante o per\u00edodo de quarentena, para autoriza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s praias somente para pr\u00e1tica esportiva de surf e demais exerc\u00edcios f\u00edsicos individuais como caminhada e corrida, com os devidos cuidados como uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara e respeito ao distanciamento social, evitando-se aglomera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/ind_013_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e demais secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes - Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Defesa Social / Defesa Civil e Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes (AMTTRANS) - medidas de ordenamento da orla e disciplinamento, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias em todas as praias do munic\u00edpio do Ipojuca."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/ind_014_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Centro de Ipojuca e a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico em Nossa Senhora do \u00d3, devido o aumento da demanda."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/ind_015_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais Para que seja realizada a melhoria e a conclus\u00e3o do asfalto da localidade do S\u00edtio Canoas."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/552/ind_016_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja que seja enviado of\u00edcio com a presente INDICA\u00c7\u00c3O, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, C\u00e9lia Sales, com a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: Alterar a Lei n\u00ba 1.965/2020, visando acrescer dispositivo para incluir os artistas, atletas e professores de escolinhas, que exercem suas atividades na qualidade de aut\u00f4nomos, no rol dos beneficiados do Benef\u00edcio Eventual Municipal - BEM, com cadastro ativo e atualizado, nas Secretarias de Cultura e Esportes, haja a vista a situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, e fun\u00e7\u00e3o constitucional do Munic\u00edpio do Ipojuca em promover a Cultura e Esporte."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/ind_017_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio com a presente INDICA\u00c7\u00c3O, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), com a seguinte proposi\u00e7\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, como tamb\u00e9m de faixa de pedestres e instaladas lombadas eletr\u00f4nicas, na Rua da Esperan\u00e7a, no trecho entre a Pousada Brisa Mar e Rua do Caranguejo, Porto de Galinhas, Ipojuca."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beija", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/ind_018_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja implementada no distrito de Nossa Senhora do \u00d3, baia comunit\u00e1ria, afim de acolher os equinos, daquelas pessoas que por falta de condi\u00e7\u00f5es estruturais, os mantem soltos pelas ruas."}, {"id": "559", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o de Beija", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/559/ind_019_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a secretaria de infraestrutura e demais secretarias que se entenda competente, analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um parque de vaquejada, no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/ind_020_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea localizada no Pontal da Camboa, com a finalidade de implantar neste local o \u2018Parque Ecoturismo da Camboa\u2019, com mirantes, \u00e1rea de estacionamento, quiosques e toda infraestrutura necess\u00e1ria para um bom atendimento aos turistas, moradores e visitantes, mantendo suas riquezas naturais. Com a desapropria\u00e7\u00e3o para este fim, o munic\u00edpio estar\u00e1 valorizando e melhorando o ponto tur\u00edstico j\u00e1 existente e garantindo aos trabalhadores do buggy turismo - patrim\u00f4nios culturais imateriais do Ipojuca - as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o; al\u00e9m de garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, op\u00e7\u00e3o de lazer da comunidade local e usufruto da sociedade ipojucana, sendo um fenomenal atrativo tur\u00edstico para o nosso litoral."}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/ind_021_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada \u00e0 senhora Prefeita C\u00e9lia Sales solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Pontal de Maraca\u00edpe, local j\u00e1 reconhecido por seu potencial tur\u00edstico, com belas paisagens naturais e um p\u00f4r do sol inesquec\u00edvel, que atrai muitos turistas, moradores e visitantes."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/ind_022_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja a ser encaminhada \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a troca das manilhas de \u00e1guas pluviais de toda a rede de Nossa Senhora do \u00d3, pois as mesmas s\u00e3o antigas e encontram-se danificadas pela a\u00e7\u00e3o do tempo."}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/req_01.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, transversal com a Rua da Vira\u00e7\u00e3o, por tr\u00e1s do col\u00e9gio Exato, em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/req_02.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e sobre viabiliza\u00e7\u00e3o de uma via paralela na Praia de Serrambi, como tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o do transito na AV. dos Pescadores, via principal de acesso ao local, proibindo o estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "518", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/req_03.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o urgente de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sinaliza\u00e7\u00e3o na PE-009, principal via de acesso \u00e0s localidades de Nossa Senhora do \u00d3, Muro Alto, Porto de Galinhas e Maraca\u00edpe. Solicito prioridade nos trechos do trevo de Nossa Senhora do \u00d3 e da rotat\u00f3ria da sa\u00edda do ped\u00e1gio encontram-se muito escuros e mal sinalizados, podendo ocasionar acidentes"}, {"id": "519", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/519/req_04.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a manuten\u00e7\u00e3o urgente dos bueiros e galerias do Beco da 2\u00aa Travessa M\u00e1rio J\u00falio do Rego, em Nossa Senhora do \u00d3. O beco fica em frente ao PSF da localidade e vai da Rua da Matriz \u00e0 Rua M\u00e1rio J\u00falio do Rego."}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/520/req_05.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infra-Estrutura, solicitando a Troca da L\u00e2mpada do Poste: A- 2046, localizado na comunidade do Alto da Bela Vista \u2013 Rur\u00f3polis"}, {"id": "521", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/521/req_06.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infra-Estrutura, solicitando a coleta de lixo no per\u00edodo noturno, em todo munic\u00edpio de Ipojuca."}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/req_07.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti veja a possibilidade de proceder com a manuten\u00e7\u00e3o das Lajotas Sextavadas na Travessa Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Soares em Camela."}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/req_08.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e1 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita em exerc\u00edcio C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos com objetivo que seja enviado oficio para solicitar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do poste da Rua onze lote canoas, Nossa senhora do \u00d3, Pr\u00f3ximo a padaria Popular"}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/req_09.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, providencie a Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto que se encontra danificado em dois pontos da Rua Jos\u00e9 Manoel Wanderley pr\u00f3ximo ao Mercadinho JL em Camela."}, {"id": "531", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/req_10.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o em um beco, local de passagem, que liga a Rua Ol\u00edmpio Lu\u00eds Soares com a Rua do Brejo em Camela."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/532/req_11.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Giuliana Lins Cavalcanti, possa junto de sua equipe fiscalizar a obra que esta sendo feita na ciclovia de Nossa Senhora do \u00f3 a Porto de Galinhas, para que ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s feita pelos hot\u00e9is, seja providenciado imediatamente o reparo na ciclovia."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/req_12.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias na pra\u00e7a em frente ao Condom\u00ednio Hotel Flat, em Maraca\u00edpe."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/req_13.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, para coloca\u00e7\u00e3o de material de p\u00f3 de brita no inicio das duas ruas por traz da Arena Raymond no entorno da lavanderia Help no loteamento Z\u00e9 Ipojuca no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/req_14.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Compesa solicitando a suspens\u00e3o da taxa de esgoto cobrada nas contas de \u00e1gua no munic\u00edpio do Ipojuca neste per\u00edodo de \u2018quarentena\u2019 determinado pelo Estado de Pernambuco para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). A taxa de esgoto custa 80% do valor da conta mensal, pesando no bolso dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s ipojucanas, e como nas pr\u00f3ximas semanas a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de as pessoas ficarem em casa e lavar bem as m\u00e3os v\u00e1rias vezes ao dia, al\u00e9m de realizar a sua higiene pessoal di\u00e1ria, haver\u00e1 um aumento significativo no consumo de \u00e1gua."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/req_15.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, solicitando que seja instalado um coletor de lixo na comunidade de Z\u00e9 Pujuca, no trecho entre a igreja e ponte, em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/req_16.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e servi\u00e7os municipais, solicitando que seja executado servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do cruzeiro, localizada na Rua Secundino Herm\u00ednio (rua do cemit\u00e9rio), em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/req_17.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado oficio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os municipais, solicitando que seja executado servi\u00e7o instala\u00e7\u00e3o de postes e bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na estrada de Z\u00e9 Pujuca, no trecho entre o condom\u00ednio do portugu\u00eas e o bar de baleia, em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/req_18.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, contendo um chafariz, no Alto da Compesa, localizado em Camela, Ipojuca."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/req_19.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da escadaria, do Alto da Compesa, localizado em Camela, Ipojuca."}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/req_20.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa Pedro de Souza Le\u00e3o, localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/req_21.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja atendido o pedido dos moradores do Eng. Caet\u00e9s, formalizado atrav\u00e9s de abaixo-assinado em anexo, para que seja alterada a localiza\u00e7\u00e3o do campo de futebol e que o local onde hoje \u00e9 o campo, seja transformado em um espa\u00e7o publico de conviv\u00eancia, como uma pra\u00e7a. Localizado no Eng, Caet\u00e9s, Ipojuca."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/req_22.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizado servi\u00e7o de revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia da PE-09, que liga Nossa Senhora do \u00d3 a Porto de Galinhas, Ipojuca"}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/req_23.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizado servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na ciclovia da PE-51, que liga Porto de Galinhas a Serrambi, no trecho que vai de Porto de Galinhas at\u00e9 a Ilha do Alvaro, Ipojuca."}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/req_24.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e1 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para solicitar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do poste da Rua 04(quatro) Loteamento Canoas, no inicio da pra\u00e7a do skate , pr\u00f3ximo ao gabinete esterno, anexo I, do Ver. Ricardo Jos\u00e9 de Souza (Irm. Ricardo), no distrito de Nossa Senhora do \u00d3"}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/req_25.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e1 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para solicitar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel a troca de todas lumin\u00e1rias, l\u00e2mpadas queimadas no interior da pra\u00e7a do skate no distrito de Nossa Senhora do \u00d3"}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/req_26.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que as consultas medicas da comunidade do Eng. Crauassu seja transferido do Eng. Gaipi\u00f3 e passe a ser realizado na rede hospitalar do centro de Ipojuca"}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/req_27.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o em escadarias na Comunidade de Alto S\u00e3o Jo\u00e3o,, assim como pavimenta\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/req_28.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos com c\u00f3pia para o gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Sales, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do poste B-1603,em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/req_29.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0s secretarias municipais de Turismo e de Controle Urbano e Meio Ambiente, bem como para a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Ipojuca (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto a um fato que est\u00e1 acontecendo novamente na Praia do Camboa, em Muro Alto, neste munic\u00edpio. Muitos moradores da localidade e trabalhadores do turismo denunciaram que novamente foi colocada uma cerca na \u00e1rea, prejudicando o meio ambiente e o turismo local. Em outubro de 2019, o caso foi denunciado e ocasionou protestos. Na \u00e9poca, a prefeitura de Ipojuca informou que o local \u00e9 de propriedade particular, mas que emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o embargando a obra e exigindo que o dono apresentasse a licen\u00e7a concedida pelo CPRH. A prefeitura relatou que o Ibama notificou o propriet\u00e1rio para se esclarecer sobre o caso."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/req_30.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Sra. Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos para solicitar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel que seja reformada a quadra poliesportiva situada no interior da pra\u00e7a do skate no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/req_31.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos com c\u00f3pia para o gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Sales, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do poste A-0373,em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/req_32.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Pedro de Souza Le\u00e3o (rua do reservat\u00f3rio de esgoto da compesa), Loteamento Canoas, Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/req_33.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que na forma regimental, determine ao setor respons\u00e1vel que que proceda com \u00e0 limpeza das canaletas localizadas na Rua Vila Nova em Camela."}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/req_34.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que a secretaria realize a limpeza e retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com os dizeres \u201cProibido Jogar Lixo e Entulhos\u201d, mencionando a devida lei municipal, em \u00e1rea pertencente \u00e0 municipalidade. E a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora (tamb\u00e9m conhecidas como ca\u00e7amba de entulho), para a Av. Osvaldo Vit\u00f3riano Ferreira em Camela."}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/572/req_35.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo (Lixeira Grande), na usina salgado, loteamento vila seu deu por tr\u00e1s do s\u00edtio de Ozi."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/req_36.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos com c\u00f3pia para o gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Sales, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do poste B-1522,em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/req_37.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos com c\u00f3pia para o gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Sales, solicitando manuten\u00e7\u00e3o do poste de N\u00ba B - 1499 no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/req_38.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de infraestrutura, com c\u00f3pia para o Gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de galeria na Rua 30, Loteamento Canoas no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/req_39.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das galerias, bocas de lobo e canais do munic\u00edpio, em especial Porto de Galinhas e Nossa Senhora do \u00d3, como medida preventiva para o per\u00edodo chuvoso."}]}