{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "444", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/plo_001_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.850, de 21 de dezembro de 2016, que \"Altera a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/plo_002_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO \u2013 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, \u00c1REA LOCALIZADA NO PONTAL DA CAMBOA, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, DE UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, DA CATEGORIA DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, COM FOCO NO ECOTURISMO E CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE HIST\u00d3RIA NATURAL DA CAMBOA"}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/plo_003_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/plo_004_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Denomina \"Gercina Cardoso de Oliveira (Dona Gercina)\", o Centro de Sa\u00fade da Mulher do bairro centro, deste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/plo_005_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/plo_006_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre medidas excepcionais de diferimento tribut\u00e1rio para redu\u00e7\u00e3o dos impactos sobre a atividade econ\u00f4mica hoteleira, bar e restaurante, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do lpojuca, causadas pelas a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o da pandemia decorrente do COVID-19."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/plo_007_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o -CACS/FUNDEB, do Munic\u00edpio do lpojuca/PE, nos termos do artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei Federal n\u2022 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/plo_008_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/plo_009_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/plo_010_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Institui o NOVO BEM -Benef\u00edcio Eventual Municipal Emergencial de Transfer\u00eancia de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanit\u00e1rio, econ\u00f4mico e social, em decorr\u00eancia da pandemia do novo Coronav\u00edrus, COVID-19."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/plo_011_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva -Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia psicol\u00f3gica para educadores e alunos das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio do lpojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/plo_012_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o NOVO BEM - Beneficio Eventual Emergencial de Transfer\u00eancia de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanit\u00e1rio, econ\u00f4mico e social, em decorr\u00eancia da pandemia do novo Coronav\u00edrus, COVID-19."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/plo_013_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana -Disp\u00f5e sobre passar a ser obrigat\u00f3rio o transporte gratuito de alunos universit\u00e1rios e estudantes de cursos profissionalizantes da rede p\u00fablica ou privada de ensino."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/plo_014_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo Jos\u00e9 de Souza - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de Caet\u00e9s de Guarda Municipal Luiz Manuel da Silva no Munic\u00edpio do lpojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/plo_015_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Inclui professores e funcion\u00e1rios dos estabelecimentos p\u00fablicos e privados da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no grupo priorit\u00e1rio do plano de operacionaliza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contar a COVID-19 no munic\u00edpio de lpojuca - Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/plo_016_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo Jos\u00e9 de Souza - Institui o dia Municipal do ciclista, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do lpojuca, a ser comemorado no dia 20 de agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/plo_017_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago Souza - Institui a semana municipal de incentivo ao ciclismo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio do lpojuca."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/plo_018_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago Souza - Assegura a prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 (novo Coronav\u00edrus) aos motoristas do transporte p\u00fablico e do transporte mediado por aplicativo"}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/plo_019_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago Souza - Disponibiliza estacionamento (Biciclet\u00e1rios) para bicicletas em pra\u00e7as, parques, \u00f3rg\u00e3o e vias p\u00fablicas no munic\u00edpio do lpojuca."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/plo_020_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DE CORTE DE \u00c1GUA E ENERGIA NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, EM DECORR\u00caNCIA DA SITUA\u00c7\u00c3O DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NACIONAL, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/plo_021_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/plo_022_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes da Cidade do lpojuca."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/plo_023_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Henrique Gon\u00e7alves Bezerra - Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do T\u00c1XIGOV no munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/plo_024_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder legislativo Municipal - Autoria da Vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos - RECONHECE A CAVALGADA, A CAVALHADA, PASSEIOS EQUESTRES, ATIVIDADES DE CAVALARIA, E AS RESPECTIVAS EXPRESS\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E ESPORTIVAS COMO MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS TRADICIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA/PE"}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/plo_025_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Henrique Gon\u00e7alves Bezerra - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BANCO VIRTUAL DE CARDEIRAS DE RODAS E AFINS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/plo_026_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo Jos\u00e9 de Souza - Denomina \" Professor Merval Santos de Oliveira \" a creche pr\u00f3-inf\u00e2ncia situada no interior da Escola Eduardo Henrique Accioly Campos no Distrito de Nossa Senhora do \u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/plo_027_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria Do Vereador Paulo Jos\u00e9 do Nascimento -Denomina por Miguel Frederico Peixoto, a Pra\u00e7a 17, localizada em Porto de Galinhas, no Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/plo_028_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos -Inclui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio do lpojuca -PE a semana quebrando o sil\u00eancio."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/plo_029_2021.pdf", "ementa": "Institui e define diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica \"Menstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\" de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/plo_030_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que que \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.677, de 08 de abril de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher e  a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Mulher\", constante na mensagem 11/2021 do Poder Executivo."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/plo_031_2021.pdf", "ementa": "Institui no munic1p10 de lpojuca/PE o \"Abril Azul\" - como m\u00eas oficial de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/plo_032_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio do lpojuca para o Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/plo_033_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria da vereador Eduardo Cleiton de Santana - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hot\u00e9is, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxilio a mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade"}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/plo_034_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria da Mesa Diretora do Municipio do lpojuca - Autoriza a abertura do or\u00e7amento fiscal da C\u00e2mara Municipal do lpojuca, do ano de 2021, para adequa\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1rias, mediante anula\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/plo_035_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de IPTU e TLP em hip\u00f3tese espec\u00edfica, altera a Lei n\u00ba 1.181/1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/plo_036_2021_verificar_pdf__lei__errada.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988,QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/plo_037_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2021 no Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/plo_038_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/plo_039_2021.pdf", "ementa": "PROJETO QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA A INSERIREM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/plo_040_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA \u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DA CIDADE DO IPOJUCA, A SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E DO CONTROLE DA DIABETES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/plo_041_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA \u2013 INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, O PROGRAMA \u201cC\u00d3DIGO SINAL VERMELHO\u201d, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER"}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/plo_042_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Paulo Jos\u00e9 do Nascimento -, Denomina por EPAMINONDAS CORREIA LIMA, a pra\u00e7a em frente ao banheiro p\u00fablico no centro do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/plo_043_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria Do Vereador Jo\u00e3o Vasconcelos da Silva - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio do lpojuca oferecer educa\u00e7\u00e3o escolar em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e ado\u00e7\u00e3o do sistema Braille de Leitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/plo_044_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -\u00adAutoria do Vereador Paulo Jos\u00e9 do Nascimento - Denomina por Est\u00e1cio Jos\u00e9 da Silva, a nova Pra\u00e7a de Eventos no centro de lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/plo_045_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Semana Bem Estar Animal, bem como a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o contempladas no mesmo.. estando estes presentes no calend\u00e1rio das comemora\u00e7\u00f5es anuais do munic\u00edpio do lpojuca."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/plo_046_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a criar e implantar o \"PROGRAMA EDUCA IPOJUCA na Rede Municipal de Ensino\", com o objetivo de aliviar os efeitos na Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, decorrentes da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional ocasionada pela pandemia do coronav\u00edrus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/plo_047_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria Do Vereador Gilmar Costa da Silva -Disp\u00f5e sobre o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/plo_048_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL FERREIRA DA SILVA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PUBLICIT\u00c1RIO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING E A PEDOFILIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/plo_049_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria Do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de int\u00e9rprete da l\u00edngua brasileira de sinais (LIBRAS), em todos os eventos p\u00fablicos oficiais do munic\u00edpio do lpojuca."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/plo_050_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON ANT\u00d4NIO DA SILVA \u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETR\u00d4NICO E TECNOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/plo_051_2021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/plo_052_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o dia Municipal do Artista lpojucano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/plo_053_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto no inciso XXXIII, do art. 5!!, no inciso li, do \u00a7 3!!, do art.37 e no \u00a7 2!!, do art. 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/plo_054_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua no Munic\u00edpio do lpojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/plo_055_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DA VEREADORA ADILMA BARBOSA LACERDA DOS SANTOS \u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA DA MULHER GRAVIDA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/plo_056_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA VEREADORA ADILMA BARBOSA LACERDA DOS SANTOS \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE COLO DE \u00daTERO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA/PE."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/plo_057_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DA VEREADORA ADILMA BARBOSA LACERDA DOS SANTOS \u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE, A CAMPANHA \u201cPROTE\u00c7\u00c3O INTEGRAL\u201d, DESTINADA A COMBATER A VIOL\u00caNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES;"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio, Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/plo_058_2021.pdf", "ementa": "DE C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA CASA VEREADOR JOS\u00c9 GOMES DE VASCONCELOS INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -CO-AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL FERREIRA E FL\u00c1VIO HENRIQUE R\u00caGO \u2013 VEDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CARGOS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, E NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE TENHAM CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, COM O MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340 DE 2006(LEI MARIA DA PENHA), E NA LEI FEDERAL N\u00ba 13.104/2015 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2015 (LEI DO FEMINIC\u00cdDIO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/plo_059_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOS\u00c9 DE SOUZA \u2013 DENOMINA \u201cPROFESSOR MERVAL SANTOS DE OLIVEIRA\u201d A ESCOLA NO CENTRO DA VILA DO ESTALEIRO EM IPOJUCA SEDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/plo_060_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE GON\u00c7ALVES BEZERRA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFOSSA LIMPA\u201d PARA EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE RES\u00cdDUOS/DEJETOS DE FOSSA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/plo_061_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio autorizado pela Lei Municipal nQ 1.996/2021 e autoriza a altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 201&'2021, revisado para o exerc\u00edcio 2021 pela Lei Municipal n\u00ba 1.945/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/plo_062_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/plo_063_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 202?/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/plo_064_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOS\u00c9 DE SOUZA \u2013 INSTITUI O PROJETO ENDERE\u00c7O CIDAD\u00c3O QUE DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, INSTITUI CODIFICA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/plo_066_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Denomina Equipamentos P\u00fablicos, localizados no Campo do Avi\u00e3o, Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR DEOCL\u00c9CIO JOS\u00c9 DE LIRA SOBRINHO \u2013 VEDA A PRATICA DO NEPOTISMO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AGENTES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/plo_068_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Deocl\u00e9cio Jos\u00e9 de Lira Sobrinho - Altera dispositivos da Lei Municipal n2 1.925, de 18 de junho de 2019, que \"Disp\u00f5e sobre os Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio do lpojuca, estabelece direitos e deveres dos seus membros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/plo_069_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DA VEREADORA ADILMA BARBOSA LACERDA DOS SANTOS \u2013 INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE, O M\u00caS \u201cSETEMBRO VERMELHO\u201d, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES; PROJETO DE"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/plo_070_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DA VEREADORA ADILMA BARBOSA LACERDA DOS SANTOS \u2013 INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA/PE, O M\u00caS \u201cNOVEMBRO AZUL\u201d, DEDICADO A PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE PR\u00d3STATA"}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/plo_071_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Deocl\u00e9cio Jos\u00e9 de lira Sobrinho - Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/plo_072_2021.pdf", "ementa": "Oe iniciativa do Poder legislativo Municipal - Autoria da Mesa Diretora -Altera dispositivos da Lei Municipal nt 1.623 de 30 de dezembro de 2011,que institui a Verba Indenizat\u00f3ria do Exerc\u00edcio Parlamentar da C\u00e2mara Municipal da lpojuca e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/plo_073_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO - AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOS\u00c9 DE SOUZA \u2013 DENOMINA-SE \u201cPRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA SAGRADA\u201d O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO SITUADO EM FRENTE AO TERMINAL DE PASSAGEIROS, AO LADO DA ESCOLA INTEGRAL EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO \u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/plo_074_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, 2019"}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/plo_075_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI 1.487, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/plo_076_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESTINADA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA PREVIDENCI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/plo_077_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.595 DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/plo_078_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Deocl\u00e9cio Jos\u00e9 de Lira Sobrinho -Pro\u00edbe constru\u00e7\u00f5es com quatro pavimentos no \u00e2mbito do munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/plo_079_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - \"Estabelece o direito da mulher vitima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e de seus dependentes \u00e0 prioridade em matricula ou rematr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es municipais de ensino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de lpojuca\""}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/plo_080_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.595 DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/plo_081_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.987, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, N\u00ba 1.452, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, N\u00ba 1.708, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/plo_082_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria da Mesa Diretora - Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas decorrentes da infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas previstas na Lei Municipal n\u00ba 1.498, de 11 de agosto de 2008 (C\u00f3digo de Obras e Instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio do lpojuca) e na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica pertinente, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/plo_083_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 \u201cDETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SOBRE AS RAZ\u00d5ES DE PARALISA\u00c7\u00c3O E PER\u00cdODO DE INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS OBRA P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/plo_084_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 \u201cINSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/plo_085_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana -Disp\u00f5e sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o -FUNDEB com os servidores em efetivo exerc\u00edcio no magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/plo_086_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 PROPOSTA DE LEI DA REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3ODO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA"}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/plo_087_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ESTABELECE\r\nA LEI PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/plo_088_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/plo_089_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DOSSI\u00ca MULHER IPOJUCANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/plo_090_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA O INCISO 1 DO ART. 24, DA LEI N\u00ba 1.979, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, CIRCULA\u00c7\u00c3O E MOBILIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA - SIMMOBI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/plo_091_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA O ART.1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.009, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA POR MIGUEL FREDERICO PEIXOTO, A PRA\u00c7A 21, LOCALIZADA EM PORTO DE GALINHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/plo_092_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NAS NOVAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/pelo_001_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 2009"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/001_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 - EX. PREFEITO SR. CARLOS JOS\u00c9 DE SANTANA. DECIDIU, \u00c0 UNANIMIDADE, A SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 16/05/2019, EMITIR PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SR. CARLOS JOS\u00c9 DE SANTANA, PREFEITO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/002_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016 - EX. PREFEITO SR. CARLOS JOS\u00c9 DE SANTANA. DECIDIU, \u00c0 UNANIMIDADE, A SEGUNDA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 16/08/2018, EMITIR PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SR. CARLOS JOS\u00c9 DE SANTANA, PREFEITO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/003_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 - PREFEITA SRA. C\u00c9LIA AGOSTINHO LINS DE SALES.. DECIDIU, \u00c0 UNANIMIDADE, A PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 18/07/2019, EMITIR PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DA SRA. C\u00c9LIA AGOSTINHO LINS DE SALES, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017;"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio TCE", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/004_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO \u2013 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 - PREFEITA SRA. C\u00c9LIA AGOSTINHO LINS DE SALES. DECIDIU, \u00c0 UNANIMIDADE, A PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 20/10/2020, EMITIR PARECER PR\u00c9VIO RECOMENDANDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DA SRA. C\u00c9LIA AGOSTINHO LINS SALES ,RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018"}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/001_2021.pdf", "ementa": "CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O - CAC E A ESCOLA DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/002_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva - Concede ao Padre Laion Fernando Gon\u00e7alves dos Santos o Titulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O IPOJUCANO e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/003_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria da Mesa Diretora -Disciplina a concess\u00e3o do Pagamento por Quil\u00f4metro Rodado {PQR), previsto no inciso XIV, do art. 4!!, da Lei Municipal n\u00ba 1.623, de 30 de dezembro de 2011, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilma, Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio, Irm\u00e3o Genival, Irm\u00e3o Ricardo, Paulo Alves, Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/004_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Co-Autoria dos Vereadores (a) Adilma Barbosa Lacerda, Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago, Genival Ferreira da Silva, Paulo Henrique Gon\u00e7alves, Ricardo Jos\u00e9 de Souza e Washington Ant\u00f4nio da Silva - Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de atendimento aos cidad\u00e3os, decorrente do Projeto Orelh\u00e3o Digital."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/001_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - altera a Lei Municipal n\u00b0 1.850, de 21 de dezembro de 2016, que \"altera a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/002_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Disp\u00f5e sobre passar a ser obrigat\u00f3rio o transporte gratuito de alunos universit\u00e1rio e estudantes de cursos profissionalizantes da rede p\u00fablica ou privada de ensino."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/003_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago Souza -Assegura a prioridade de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID- 19 ( Novo Coronav\u00edrus) aos motoristas do transporte p\u00fablico mediado por aplicativo do Munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/004_2021.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autoria doa Mesa Diretora da C\u00e2mara do Ipojuca-Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00b0 034/2021, de 24/08/2021\" Autoriza a abertura do or\u00e7amento fiscal da C\u00e2mara Municipal do Ipojuca, do ano de 2021, para adequa\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual da unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, mediante anula\u00e7\u00f5es de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/005_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva - Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia psicol\u00f3gica para educadores e alunos das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio do lpojuca e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/006_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Paulo Henrique Gon\u00e7alves Bezerra -Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do T\u00c1XIGOV no munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/007_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Jos\u00e9 do Nascimento -\"Denomina por Est\u00e1cio Jos\u00e9 da Silva, a nova Pra\u00e7a de Eventos no centro de Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/008_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Fl\u00e1vio Henrique do R\u00eago Souza Disponibiliza estacionamento (Biciclet\u00e1rios) para bicicletas em pra\u00e7as, parques, \u00f3rg\u00e3o e vias p\u00fablicas no munic\u00edpio do Ipojuca."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/009_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Jo\u00e3o Vasconcelos da Silva - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio do Ipojuca oferecer educa\u00e7\u00e3o escolar em L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e ado\u00e7\u00e3o do sistema Braille de Leitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/010_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Deocl\u00e9cio Jos\u00e9 de Lira Sobrinho -Pro\u00edbe constru\u00e7\u00f5es com quatro pavimentos no \u00e2mbito , munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/011_2021.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria da Mesa Diretora - Disciplina a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas decorrentes da infra\u00e7\u00e3o \u00e0s normas previstas na Lei Municipal n\u00b0 1.498, de 11 de agosto de 2008 (C\u00f3digo de Obras e Instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio do Ipojuca) e na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica pertinente, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ind_001.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales, para que seja criado um Programa Bolsa Atleta do Munic\u00edpio de Ipojuca, segundo termos do art. 127, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa"}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/ind_002.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Defesa Social, que sejam implantadas c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos da comunidade do S\u00edtio Canoas, em Nossa Senhora do \u00d3, a fim de coibir crimes na localidade"}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ind_003.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura do Ipojuca, que seja apresentado Projeto de Lei que determine a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es oftalmol\u00f3gicas e fornecimento de \u00f3culos, quando necess\u00e1rio, para os alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca, nos termos da minuta de projeto de lei, em anexo."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/ind_004.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para que a Prefeitura desaproprie o campo de futebol da Usina Salgado para transform\u00e1-lo em um Centro Esportivo, com equipamentos que possibilitem a pr\u00e1tica de v\u00e1rias modalidades esportivas, al\u00e9m do futebol, em benef\u00edcio de toda a comunidade."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/ind_005.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, para que seja implantada uma linha de \u00f4nibus circular para atender ao distrito de Nossa Senhora do \u00d3, entre o Loteamento Canoas, S\u00edtio Canoas, Centro de NSO, Z\u00e9 Pojuca 1 e 2, e Usina Salgado; bem como uma linha de \u00f4nibus saindo de Serrambi e passando por Porto de Galinhas, Nossa Senhor do \u00d3 e Ipojuca."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/ind_006.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura do Ipojuca, para solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para idosos - ILPI em Ipojuca. O objetivo \u00e9 acolher e garantir a prote\u00e7\u00e3o integral aos idosos em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social, nos termos da Lei n\u00ba 10.741/03 do Estatuto do Idoso."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/ind_007.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para que o munic\u00edpio busque uma \u00e1rea no Bairro 13, em Nossa Senhora do \u00d3, para que sejam constru\u00eddas uma pra\u00e7a com equipamentos de gin\u00e1stica e brinquedos e uma quadra poliesportiva."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/ind_008.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio em Nossa Senhora do \u00d3 - nos padr\u00f5es exigidos pela Federa\u00e7\u00e3o Pernambucana de Futebol para estar apto a receber partidas oficiais estaduais e nacionais"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/ind_009.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que sejam criadas a\u00e7\u00f5es com o objetivo de garantir a recupera\u00e7\u00e3o completa de pacientes que mesmo ap\u00f3s a cura da COVID-19, continuam com algum tipo de sintoma ou desenvolvem novos problemas ligados \u00e0 doen\u00e7a depois que deixam as UTIs ou enfermarias, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/ind_010.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma Policl\u00ednica em Serrambi."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/ind_011.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia a margem da PE-60 de Ipojuca sede at\u00e9 o IFPE."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/ind_012.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia a margem da PE-60 de Ipojuca Sede at\u00e9 Rur\u00f3polis de Ipojuca."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/ind_013.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de letreiro com nome da cidade (IPOJUCA) na entrada da mesma."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/ind_014.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura do Ipojuca, Gabinete da Prefeita, para alterar dispositivo da Lei 1694/2013 que cria cargos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Magist\u00e9rio Publico Municipal, da Lei 1351/2013, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Publico Municipal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/ind_015.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para \u00e1 implanta\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol Society na comunidade de Serrambi."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/ind_016.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 PREFEITA C\u00c9LIA SALES, para Que sejam apresentadas medidas educacionais e protetivas (com instala\u00e7\u00e3o de placas na praia), que envolvam a pr\u00e1tica do surf, em toda a extens\u00e3o das nossas praias. Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal pertinente, promova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o ao surfista para que a pr\u00e1tica do surf, onde h\u00e1 banhistas, aconte\u00e7a com um importante acess\u00f3rio de seguran\u00e7a: Leash."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/ind_017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para solicitar a desobstru\u00e7\u00e3o, limpeza e troca das manilhas do centro de Nossa Senhora do \u00d3, especialmente na Rua do Com\u00e9rcio, um dos pontos que ficam mais alagados quando chove."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/ind_018.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para que seja instalado na entrada deste munic\u00edpio um letreiro grande com semelhan\u00e7a ao de Porto de Galinhas, com o nome da nossa cidade."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Abel", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/ind_019.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca, para que seja apresentado o Projeto de Lei para desapropria\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Quadra \u201cB9\u201d, Lote 14, Enseada de Serrambi, e implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com a finalidade de realocar as barracas e barraqueiros que exercem suas atividades na Praia Enseada de Serrambi."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/ind_020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando A possibilidade de notificar os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios em geral por todo o nosso munic\u00edpio, para fazerem a limpeza dos mesmos dentro de um prazo determinado pelo poder executivo, sob pena de multa."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/ind_022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Constru\u00e7\u00e3o do Muro de arrimo na Rua da Boa Vista localizada no Centro de Ipojuca."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/ind_023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja executados os servi\u00e7os de tapa buracos na rua Mario da Costa Monteiro no centro de Ipojuca."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/ind_024.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as paradas de \u00f4nibus da zona rural em todo munic\u00edpio de Ipojuca."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/ind_025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando Indico \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando, dentro da legalidade, a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), para os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, enquanto perdurar o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da COVID-19."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/ind_026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando Indico \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 PREFEITA C\u00c9LIA SALES, para que, junto ao setor respons\u00e1vel, providencie pinturas de faixas de pedestres nas principais ruas e pontos importantes de Ipojuca."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/ind_027.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando que seja disponibilizado raio-x durante 24 horas na UPA de Camela."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/ind_028.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando um m\u00e9dico odontol\u00f3gico para o Centro do Homem no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/ind_029.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ponte que da acesso a Nova Camela."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/ind_030.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que realize uma adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Artur Maroja, onde funciona a feirinha de artesanato de Porto de Galinhas, para que a \u00e1rea possa comportar tamb\u00e9m um Mercado P\u00fablico e um Centro Cultural, agregando mais valor e servi\u00e7os ao local, que j\u00e1 \u00e9 um ponto frequentado por turistas e visitantes."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/ind_031.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o e banheiros trailers (exemplo fotos em anexo) em pontos estrat\u00e9gicos de toda orla do munic\u00edpio, para oferecer mais conforto aos visitantes e turistas de nossas praias. Com a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contar com sanit\u00e1rio masculino, feminino, frald\u00e1rio e lavat\u00f3rios."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/ind_032.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando cal\u00e7amento das ruas e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, no cemit\u00e9rio do Distrito de Camela que est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/ind_033.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca, e Secretaria de Turismo solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de letreiros nas praias de Maraca\u00edpe, Serrambi, Muro Alto e Cupe, para valorizar as localidades e fortalecer o turismo. Os letreiros devem ser instalados em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de visitantes e turistas, que v\u00e3o poder conhecer mais as \u00e1reas e registrar com fotos sua passagem pelos locais."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/ind_034.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Constru\u00e7\u00e3o de Muros de Arrimo na Segunda Travessa do Col\u00e9gio Aderbal Jurema, em Ipojuca!"}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind_035.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Departamento de Estrada de Rodagem - DER solicitando instala\u00e7\u00e3o de lombadas horizontais e faixas de pedestres no trecho da PE \u2013 60 de frente a empresa FRF, para facilitar o acesso a comunidade de Z\u00e9 Pojuca 2 no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/ind_036.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\npra\u00e7a de conviv\u00eancia e lazer voltada a idosos e crian\u00e7as na Vila Marupiara, em Porto de Galinhas, uma vez que existem \u00e1reas p\u00fablicas que podem comportar esse tipo de equipamento, com equipamentos de recrea\u00e7\u00e3o, mesas para jogos de xadrez, domin\u00f3 e dama e aparelhos de gin\u00e1stica espec\u00edficos para idosos."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind_037.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos moldes da Academia da Cidade na Vila Marupiara, em Porto de Galinhas, uma vez que existem \u00e1reas p\u00fablicas que podem comportar esse tipo de equipamento, com aparelhos de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/ind_038.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na Vila Marupiara, em Porto de Galinhas, uma vez que existem \u00e1reas p\u00fablicas que podem comportar esse tipo de equipamento, e \u00e9 uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/ind_039.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade e Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando imediata instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios ou trocadores retr\u00e1teis na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA, em todos os Postos de Sa\u00fade urbanos e Postos de Sa\u00fade da zona rural localizados no Munic\u00edpio de Ipojuca para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de colo."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/ind_040.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o publica do bairro Nova Camela."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/ind_041.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando reforma unificada e moderna do Terminal de Passageiros e das Pra\u00e7as do entorno (por traz e frente do mesmo)no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/ind_042.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando que viabilize a cria\u00e7\u00e3o de um projeto \u201cPSF M\u00f3vel\u201d, com o objetivo de atender idosos nas necessidades de atendimento b\u00e1sico ao Diabetes e Press\u00e3o Alta com conforto, e ampliando suas conex\u00f5es para melhorar a log\u00edstica tornando mais eficaz e valorizando os idosos."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/ind_043.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando constru\u00e7\u00e3o de academia popular em Camela, com novos aparelhos e placas com orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de uso e cuidado dos aparelhos."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/ind_044.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Sa\u00fade solicitando Instala\u00e7\u00e3o de Painel Eletr\u00f4nico nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipojuca para convocar os pacientes \u00e0s salas de consulta."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/ind_045.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da estrada conhecida como \u201cVia Canavieira\u201d, que liga o S\u00edtio canoas \u00e0 PE-038, margeando o bairro 13. A via \u00e9 bastante utilizada por caminh\u00f5es e ve\u00edculos de pequeno porte e \u00e9 uma rota alternativa para desobstruir o tr\u00e2nsito do Centro de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/ind_046.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da estrada que liga a rodovia PE-009 \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) de Nossa Senhora do \u00d3. A via possui um grande fluxo de caminh\u00f5es e carros e serve como via alternativa aos moradores da \u00e1rea, tamb\u00e9m dando acesso ao novo conjunto habitacional da localidade."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/ind_047.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca, Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, Secretaria de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que a Prefeitura implante uma \u00e1rea de estacionamento para os \u00f4nibus de excurs\u00e3o, micro-\u00f4nibus, vans e outros ve\u00edculos de grande porte destinados ao turismo no balne\u00e1rio de Porto de Galinhas. O objetivo \u00e9 disciplinar e organizar melhor os excessos exercidos, principalmente no per\u00edodo de veraneio, por alguns ve\u00edculos de turismo estacionarem em vias urbanas onde existe a circula\u00e7\u00e3o de pedestres, veranistas e de ve\u00edculos de passeio \u2013 o que atrapalha a circula\u00e7\u00e3o, gera impacto de vizinhan\u00e7a (ao serem utilizados o entorno dos \u00f4nibus pelos turistas da excuss\u00e3o \u2013 o que causa transtornos e intromiss\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico), al\u00e9m de poluir visualmente o ambiente urbano."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/ind_048.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando uma lombada na Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira, mais precisamente por traz do Col\u00e9gio Jarbas passarinho em frente a creche em Camela."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/ind_049.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Defesa Social solicitando solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento ao longo das ciclovias do munic\u00edpio (de Nossa Senhora do \u00d3 a Porto de Galinhas / de Porto de Galinhas a Maraca\u00edpe), pois j\u00e1 ocorreram assaltos e muitos que as utilizam para se locomover se sentem inseguros em alguns trechos das ciclovias. Al\u00e9m disso, as c\u00e2meras servir\u00e3o tamb\u00e9m para inibir e coibir atos de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como motos e at\u00e9 carros estarem utilizando as ciclovias. Tamb\u00e9m solicito o refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ciclovias do munic\u00edpio."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/ind_050.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura do Ipojuca solicitando que se fa\u00e7a um Decreto do Poder Executivo Municipal para cancelamento das festas do fim ano (Natal e Ano) e do Carnaval de 2022 ,por contas das grandes aglomera\u00e7\u00f5es, nos adequando as determina\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1rias e Epidemiol\u00f3gicas Mundial pelo o fato da amea\u00e7a de mais uma onda de COVID 19 por contas de variantes no mundo, como tamb\u00e9m na nossa cidade."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/ind_052.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conven\u00e7\u00f5es Municipal em Nossa Senhora do \u00d3, que disponha de estandes de artesanato, palco cultural, p\u00e1tio de eventos, estacionamento de ve\u00edculos, pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de servi\u00e7os (como caixas eletr\u00f4nicos, casa lot\u00e9rica, entre outros), audit\u00f3rio, cinema, entre outros atrativos."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/ind_053.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso ao caixa eletr\u00f4nico existente ao lado da delegacia de Camela."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/ind_054.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na \u00e1rea conhecida como \u201ccasa do governador\u201d a ser utilizado por turistas e veranistas, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (fixos e provis\u00f3rios) para bugueiros e taxistas nas media\u00e7\u00f5es por tr\u00e1s da Delegacia Civil de Porto de Galinhas."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/ind_055.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Cai\u00e7ara nas proximidades da Vila M\u00e1rio Melo em Porto de Galinhas, onde se concentram os jangadeiros denominados os piratas."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/ind_056.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o estrutural ou a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova escadaria na alameda da igrejinha da Praia do Cupe, a principal da \u00e1rea. A existente que feita de madeira e ferro, encontra-se totalmente enferrujada e com risco iminente de acidentes. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m solicitamos a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso a cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o para melhorar a acessibilidade na localidade."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/001_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que nos termos do Regimento Interno, o presente requerimento solicitando o desarquivamento do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 002/2020 \u2013 \u201cConcede ao Padre Laion Fernando Gon\u00e7alves dos Santos o t\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o de Ipojuca\u201d, de minha autoria, apresentado em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da legislatura passada no \u00faltimo m\u00eas de dezembro, para o devido prosseguimento do projeto."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/002_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumprida as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos com c\u00f3pia para o gabinete da Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Sales, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada horizontal na Rua Pescador Epit\u00e1cio Arcebispo Chala\u00e7a, na comunidade de Maraca\u00edpe - Ipojuca"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/003_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumprida \u00e0s formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de Infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos, com c\u00f3pia \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales como tamb\u00e9m para o DER-PE (Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco), solicitando a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lombadas horizontais, eletr\u00f4nicas ou passarelas para pedestres na PE-09, nos trechos que vai do Sitio de Abel at\u00e9 de Z\u00e9pojuca 1 e 2, no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Abel", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/004_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do distrito de Serrambi."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/005_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, com c\u00f3pia \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales, solicitando o concerto, pintura, manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos locais de pedestres e ciclistas na ciclovia sentido Nossa Senhora do \u00d3 a Porto de Galinhas a margem da PE-09."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/006_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja enviado o of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, para que seja feito o acostamento do Eng. S\u00e3o Pedro ao Eng. S\u00e3o Paulo, ao lado direito da PE-60."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/007_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja instalado uma unidade do PSF \u2013 Programa de Sa\u00fade Familiar \u2013 no Eng. Cachoeira, Zona Rural, Ipojuca."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/008_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando o conserto e reforma do piso e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da ciclovia existente entre Nossa Senhora do \u00d3 e Porto de Galinhas. A ciclovia encontra-se deteriorada, ocasionando acidentes e a escurid\u00e3o deixa os ciclistas inseguros a trafegar pelo equipamento."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/009_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na rodovia estadual de acesso a praias do Cupe, Muro Alto e Gamboa (a partir do Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, no in\u00edcio da via)."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/010_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando Que seja instalado uma unidade do PSF \u2013 (Programa de Sa\u00fade Familiar) \u2013 no Sitio Canoas, Zona Rural - Nossa senhora do \u00f3."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/011_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da Quadra poliesportiva do Distrito de Nossa Senhora do \u00f3. Localizada na Rua Amaro Lima, nas proximidades do hospital Carozita Brito, que tem o nome de Misael Ant\u00f4nio de Oliveira. e tamb\u00e9m a Quadra da pra\u00e7a do skate, ambas localizada em Nossa Senhora do \u00f3"}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/012_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rodovia PE-038 que liga o trecho do trevo da Rur\u00f3polis at\u00e9 porto de galinhas, a referida via est\u00e1 sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas e indica\u00e7\u00f5es de curvas, al\u00e9m da sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas habitadas que n\u00e3o se encontram instaladas no trecho de Ruropolis a Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/013_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma passarela ou via de acesso na ponte do rio Ipojuca as margens Rodovia PE-060 para que as pessoas transitem entre as comunidades de Rur\u00f3polis, Bela Vista e demais localidades pr\u00f3ximas \u00e0 Ipojuca-centro, tamb\u00e9m solicito a requalifica\u00e7\u00e3o dessa ponte que est\u00e1 deteriorada com o efeito do tempo."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/014_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da rede pluvial em alguns bueiros que concentram res\u00edduos que atrapalham a corrente de \u00e1gua e a escoa\u00e7\u00e3o da mesmas em v\u00e1rias ruas de bairros de nossa cidade."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/015_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Departamento de Estrada de Rodagem - DER, solicitando Uma maior aten\u00e7\u00e3o na limpeza do barro que se acumula por conta das fortes chuvas, em alguns pontos da rodovia PE60 que liga Serrambi, Camela e Engenhos a Ipojuca"}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/016_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizado servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia que liga Nossa Senhora do O- Porto de Galinhas, realizando a manuten\u00e7\u00e3o no piso, revis\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras a cada 1km ao longo da via."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/017_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Gabinete da Prefeita, solicitando Inclus\u00e3o de vagas no Concurso p\u00fablico para professor de inform\u00e1tica."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/018_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que sejam colocados banheiros qu\u00edmicos nas praias de Camboa, Muro Alto, C\u00fape, Serrambi e Maraca\u00edpe."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/019_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da ponte que liga o Bairro 13 a Canoas."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/020_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando Com urg\u00eancia a melhoria das estradas de ( Canoas, Z\u00e9 Pojuca 1 e 2 e Jiqui, na Usina Salgado) Bem como a limpeza das galerias e canais do Munic\u00edpio."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/021_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja instalado uma unidade do PSF \u2013 (Programa de Sa\u00fade Familiar) \u2013 Na Vila Calif\u00f3rnia ou Vila do Estaleiro."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/022_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que seja instalada uma creche na Vila Calif\u00f3rnia ou Vila do Estaleiro."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/023_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um anexo do (CRAS), em Serrambi."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/024_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento nas estradas que da acesso aos Engenhos de nossa cidade."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/025_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Distrito de Nossa Senhora do \u00d2. Localizada na Rua Amaro Lima, nas proximidades do hospital Carozita Brito, tamb\u00e9m solicito a secretaria de seguran\u00e7a p\u00fablica do Ipojuca que seja realizada rondas rotineiras da guarda municipal em todas as quadras esportivas do nosso munic\u00edpio inclusive nesta de Nossa senhora do \u00d3. Refor\u00e7o o pedido do requerimento 011/2021 de vossa excel\u00eancia Professor Eduardo."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/028_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando \u00e1 capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque na Pra\u00e7a do Skate em Nossa senhora do \u00d3."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/029_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de saibro ou cascalho nas Ruas de Nova Camela, at\u00e9 que entre em a\u00e7\u00e3o um plano efetivo de asfalto para a comunidade."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/030_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, solicitandoa instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na entrada do munic\u00edpio, tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rodovia PE-060, a referida via est\u00e1 sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o para os pedestres e motorista. Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um sinal de tr\u00e2nsito para dar seguran\u00e7a para os pedestre e motoristas, na entrada desde munic\u00edpio. Que seja enviado uma copia para o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco ( D.E.R )."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/031_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, solicitandoa instala\u00e7\u00e3o de um sinal luminoso no trecho da PE-060 ( sa\u00edda do Col\u00e9gio Santo cristo ). Com o intuito de solucionar a sa\u00edda de ve\u00edculos do centro de Ipojuca para o acesso a PE-060, o qual \u00e9 utilizado com grande fluxo de \u00f4nibus de estudantes do munic\u00edpio. Solicito que seja enviado uma copia ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco ( D.E.R ). Solicito solu\u00e7\u00f5es urgente com o objetivo de oferecer seguran\u00e7a."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/032_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando manuten\u00e7\u00e3o do poste de N\u00ba A \u2013 0974, situado na Rua 11, Loteamento Canoas, Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/033_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, solicitando o adiamento da vistoria para renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a dos transportes complementares, que encerra no dia 31 de maio de 2021."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/034_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando concerto de toda parte de alumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da pra\u00e7a do skate no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/035_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando o aumento do n\u00famero de viagens do carro pipa na distribui\u00e7\u00e3o de agua pot\u00e1vel aos moradores do Sitio Canoas no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/036_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando a garantia do pagamento de duas parcelas retroativas, a entrega de cesta b\u00e1sica e a prorroga\u00e7\u00e3o do projeto \u201cBEM\u201d Beneficio Eventual Municipal."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/037_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja dado aten\u00e7\u00e3o especial para os motorista e cobradores do transporte complementar do munic\u00edpio, visto que o governo do estado de Pernambuco incluiu est\u00e1s categorias na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 (Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodovi\u00e1rio de Passageiros).\r\nQue seja enviado uma c\u00f3pia para Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/038_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja dado aten\u00e7\u00e3o especial para os todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, visto que o governo do estado de Pernambuco incluiu est\u00e1s categorias na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 [Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico (creche, pr\u00e9-escolas, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, profissionalizantes e EJA)] e (Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do Ensino Superior).\r\nQue seja enviado uma c\u00f3pia para secretaria de educa\u00e7\u00e3o do Ipojuca."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/039_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja dado aten\u00e7\u00e3o especial para os todos os trabalhadores da limpeza p\u00fablica (principalmente os garis) deste munic\u00edpio, visto que o governo do estado de Pernambuco incluiu est\u00e1 categoria na vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 (Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos).\r\nQue seja enviado uma c\u00f3pia para Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/040_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, solicitando que seja analisado com urg\u00eancia a inclus\u00e3o dos banc\u00e1rios no grupo priorit\u00e1rio da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, pois os mesmos continuam trabalhando com atendimento ao p\u00fablico.\r\nQue seja enviado oficio para o Gabinete da Prefeita.\r\nQue seja dado uma solu\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia !"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/041_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que interliga o Engenho Crauass\u00fa ao centro do Ipojuca."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/042_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando Que seja realizado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga os engenhos Cachoeira, Queluz, Gaipi\u00f3, Soledade e Fortaleza."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/044_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura do Ipojuca e Secretaria de Sa\u00fade solicitando , em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pulveriza\u00e7\u00e3o das ruas, em todo territ\u00f3rio de Ipojuca, como forma de combate aos mosquitos Aedes aegypti, transmissores de doen\u00e7as como Dengue, Zika v\u00edrus e Chikungunya."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/045_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Fechamento de buraco de grande propor\u00e7\u00e3o na Rua Q, em Camela, em frente ao Col\u00e9gio Arco-\u00edris, assim como outros existentes em nossa cidade, seja seu surgimento de causa relativamente natural, seja por obra inacabada por parte do Executivo."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/046_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio COMPESA solicitando Reparo em tubula\u00e7\u00e3o da Compesa, na Rua Major Ageu, em Camela."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/047_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizado, de acordo com o que disp\u00f5e o ordenamento jur\u00eddico vigente sobre obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua do Campo, Maraca\u00edpe, Ipojuca/PE."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/048_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a retirada de barro acumulado na rua no seguinte logradouro: Rua da olaria ao lado da ch\u00e1cara do saudoso Amaro Barbudo em Camela."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/049_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Alto da Bela vista, Rur\u00f3polis-Ipojuca. Em frente a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/050_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de Lombadas Horizontais na Alameda JOS\u00c9 BENJAMIM DE SOUZA LE\u00c3O , No Asfalto que liga Nossa SRA do \u00d3 ao S\u00edtio Canoas."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/051_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a reforma das lombadas horizontais e uma faixa de pedestre, na PE-60 Pr\u00f3ximo a UPA (Unidade de pronto atendimento), na localidade do Residencial Atl\u00e2ntico Sul, Ipojuca"}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/052_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o fechamento de uma buraco que a compesa deixou ao fazer a manuten\u00e7\u00e3o de um cano danificado na Rua Q - Rur\u00f3polis de Camela, em frente ao deposito de bebida de Ivanildo da presta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/053_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre), nas duas girat\u00f3rias localizadas em Porto de Galinhas, ap\u00f3s o supermercado Camarta e na entrada da via local em Maraca\u00edpe, nos dois sentidos."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/054_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Maca\u00edba - Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/055_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado a requalifica\u00e7\u00e3o do campo de futebol, com servi\u00e7os de corte de grama, desentupimento das canaletas e manuten\u00e7\u00e3o dos refletores, localizado em Porto de Galinhas, Ipojuca."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/056_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS solicitando que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de tendas/toldos nas bases de apoio dos moto-taxistas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/057_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado servi\u00e7o de requalifica\u00e7\u00e3o das principais ruas de acesso do s\u00edtio Canoas, localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/058_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado servi\u00e7o de asfalto ou cal\u00e7amento das principais ruas do S\u00edtio Canoas, Localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/059_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado servi\u00e7o de limpeza nos bueiros, e drenagem nas principais Ruas de Porto de Galinhas."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/060_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das ruas da comunidade de Z\u00e9 Pojuca I, principalmente no trecho que vai do restaurante do senhor Baleia ate o s\u00edtio de Amazan, e da Comunidade do S\u00edtio Canoas, pois devido \u00e0s chuvas encontram-se com muitos buracos e lama, e em alguns trechos muitos moradores n\u00e3o conseguem sair de suas casas."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/061_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente ao Posto de Gasolina Ipiranga no inicio da Rua Av. dos Pescadores em Serrambi."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/062_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e calcamento, do trecho que vai da entrada da praia do Cupe at\u00e9 a frente do Nannai, sentido Muro Alto e Camboa no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/063_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Departamento de Estrada de Rodagem - DER solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de todas as rodovias estaduais que cortam o munic\u00edpio do Ipojuca, especialmente a PE-051, que liga a PE-060 a Serrambi, e PE-009, em Porto de Galinhas, assim como o reparo e implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todos os trechos. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e os buracos t\u00eam causado v\u00e1rios acidentes na regi\u00e3o.\r\nTamb\u00e9m solicito a requalifica\u00e7\u00e3o de todas as ciclovias, em especial a que margeia a PE-009, que liga Nossa Senhora do \u00d3 a Porto de Galinhas, e encontra-se totalmente deteriorada. A ciclovia \u00e9 bastante utilizada por moradores, visitantes e trabalhadores. Ainda refor\u00e7o um requerimento de minha autoria aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal do Ipojuca no dia 13 de Mar\u00e7o de 2018, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na rodovia de acesso \u00e0s praias do Cupe, Muro Alto e Gamboa."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/064_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do chafariz localizado na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o em camela."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/065_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e reparo da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Camela."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/066_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando solicitando parada do carro pipa que faz a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores do Sitio Canoas de frente ao Armaz\u00e9m de Janielle Constru\u00e7\u00f5es para contemplar as localidades, ruas daquelas imedia\u00e7\u00f5es no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/067_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Osvaldo Vitoriano, sentido ao Anexo da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -E.M.E.I (Creche), em Camela."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/068_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o do letreiro com o nome de Porto de Galinhas, na rua da Esperan\u00e7a em frente ao banheiro P\u00fablico, que foi retirado para manuten\u00e7\u00e3o no dia 05 de Setembro de 2020."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/069_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia a melhoria da Rua Travessa Mario J\u00falio do Rego, conhecida mas como rua do esconde nego, localizada no distrito de Nossa senhora do \u00f3, Bem como a limpeza das galerias e canais do Distrito."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/070_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a restaura\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Distrito de Ipojuca. nas proximidades da Escola santo Cristo."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/071_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando Requerer do poder p\u00fablico municipal a aplica\u00e7\u00e3o da vacina antirr\u00e1bica humana e soro antirr\u00e1bico (SAR) nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ipojuca."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/072_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado, de acordo com o que disp\u00f5e o ordenamento jur\u00eddico vigente sobre obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, onde est\u00e1 localizada uma ponte improvisada na entrada principal do Engenho Tabatinga."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/073_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o cal\u00e7amento da rua M, na Rur\u00f3polis de Camela."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/074_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira, em Camela."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/075_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o reparo do cal\u00e7amento da Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira em Camela"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/076_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando um container de lixo na esquina do sitio de ozi, na usina salgado."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/077_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando o estudo para amplia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) deste munic\u00edpio, visto que, a demanda tem aumentado. Que seja dada prioridade a este estudo e posterior implanta\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos e profissionais do SAMU."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/078_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Beira Rio e adjac\u00eancias, \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 Creche, em Camela."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/079_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia a melhoria da rua Manoel Braz, localizada no Distrito de Nossa senhora do \u00f3, Bem como a limpeza das Galerias e canais do Distrito."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/080_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que seja implantado um ponto de coleta de lixo na Rua Direita, 1002, Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca/PE."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/081_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando solicito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos poste no Loteamento Ant\u00f4nio Dourado Neto, pr\u00f3ximo ao Lava jato de Bebeto."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/082_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos postes que liga o trecho da PE-60 em frente a UPA de Ipojuca; situada na comunidade Vila do Estaleiro em Ipojuca Sede, at\u00e9 o trevo da PE-42."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/083_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e reparo do esgoto que corre a c\u00e9u aberto na Rua Ab\u00edlio de Souza em Nossa Senhora do \u00f3."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/084_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando de forma urgente o reparo do asfalto com algumas deformidades logo no acesso a Camela, ap\u00f3s a sa\u00edda da PE60."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/085_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento da via de acesso \u00e0 estrada principal do Loteamento porto coqueiral."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/086_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o das ruas da Vila do Estaleiro, as mesmas encontram esburacadas, sem asfaltos e cal\u00e7amentos. Tamb\u00e9m gostaria de solicita uma faixa de pedestre em frente a upa de Ipojuca, al\u00e9m da requalifica\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidades nas proximidades da upa que encontram deteriorados.\r\nSolicito solu\u00e7\u00f5es urgente."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/087_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o do Poste A-0863,Localizado Na Rua 26 Loteamento Canoas em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/088_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a liga\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o localizado na Vila do Estaleiro, Quadra 27, de fronte \u00e0 Casa n\u00ba 06."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/089_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, Prefeitura do Ipojuca e COMPESA solicitando reparo urgente em um trecho da Rua Padre Melo, nas proximidades da Escola Municipal Agro Urbana, Distrito de Camela. Tem buracos na rua e muito desperd\u00edcio de \u00e1gua pot\u00e1vel!"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/090_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Engenho Guerra, na Zona Rural de Ipojuca."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/091_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca, Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, Secretaria de Turismo, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, Secretaria de Defesa Social e que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa das secretarias municipais em prepara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de feriado prolongado que teremos a partir desta sexta-feira (03/09) at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando \u00e9 comemorada a Independ\u00eancia do Brasil, visto que teremos um grande fluxo de pessoas em nosso balne\u00e1rio."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/092_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Engenho Caet\u00e9s, no trecho entre o aterro sanit\u00e1rio e a vila do Eng. Caet\u00e9s, zona rural, Ipojuca"}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/093_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja executado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das principais ruas da comunidade de Z\u00e9 Pujuca, Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/094_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja executado servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das principais vias de acesso \u00e0 comunidade da Usina Salgado, localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/095_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na pessoa do Sr. Francisco Amorim, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o relat\u00f3rio das Rotas dos \u00d4nibus Escolares que est\u00e3o sendo atendidas por esta secretaria e a rela\u00e7\u00e3o dos seus devidos condutores"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/096_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Sales e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na pessoa do Sr. Francisco Amorim, para retomada da rota do transporte escolar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do Engenho Soledade para Ipojuca, tendo em vista a retomada das aulas presenciais os alunos est\u00e3o impossibilitados de frequenta-las devido a aus\u00eancia do transporte p\u00fablico escolar."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/097_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia a melhoria das estradas das comunidades de ( Z\u00e9 Pojuca 1 e 2 e Jiqui, na Usina Salgado), solicito tamb\u00e9m no mesmo requerimento que seja enviado a c\u00f3pia da baixa assinada feito pela comunidade do local, que possa ser entregue a secretaria de Infraestrutura e a excelent\u00edssima Sra. Prefeita."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/098_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja restaurado em car\u00e1ter de urg\u00eancia o tablado dos jangadeiros localizado na pra\u00e7a das piscinas naturais, em Porto de Galinhas, onde os jangadeiros se re\u00fanem e guardam seus equipamentos de trabalho, tais como boias, coletes, etc."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/099_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores em todas as vias da Vila de Porto de Galinhas, em especial na rua principal da vila, pois o mato est\u00e1 alto e em alguns trechos at\u00e9 est\u00e1 encobrindo a vis\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/100_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, dos refletores da orla de Maraca\u00edpe a Porto de Galinhas, que encontram-se todos apagados."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/101_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e Secretaria de Turismo solicitando para que seja instalado na entrada deste munic\u00edpio um letreiro grande com semelhan\u00e7a aode Porto de Galinhas, com o nome da nossa cidade e que seja dada providencia para a volta do letreiro de Porto de Galinhas."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/102_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando pintura de faixas de pedestres na PE-060, em Calif\u00f3rnia-Ipojuca, nas media\u00e7\u00f5es da UPA e em frente ao IFPE."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/103_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS solicitando solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua do Cemit\u00e9rio no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/104_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a troca das manilhas de esgoto por uma tubula\u00e7\u00e3o maior, facilitando o escoamento da Rua do Com\u00e9rcio, localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/105_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada com aplica\u00e7\u00e3o de \u201cpaver\u201d, na Rua do Com\u00e9rcio, localizada em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/107_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Distrito de Camela."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/108_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requerer do poder p\u00fablico municipal um pedido de urg\u00eancia Que seja implantado postes de ilumina\u00e7\u00e3o das principais ruas do S\u00edtio Canoas, Localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/109_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Sa\u00fade solicitando que realizer uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o dos estudantes das escolas ipojucanas.\r\nVisto que as aula est\u00e3o voltando a normalidade, vejo como incentivo a vacina\u00e7\u00e3o dos estudantes, com o objetivo de favorecer o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o na nossa cidade."}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/110_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e Secretaria de Turismo solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e reforma nos banheiros p\u00fablicos deste munic\u00edpio, inclusive o da pra\u00e7a do rel\u00f3gio em Porto de Galinhas.\r\nQue seja dado solu\u00e7\u00e3o urgente !"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/111_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, Secretaria Especial de Esportes eSecretaria de Defesa Social solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas quadras esportivas deste munic\u00edpio, algumas encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria necessitando da reposi\u00e7\u00e3o de alguns itens (rede , lumin\u00e1rias, etc..). Al\u00e9m da falta de limpeza dos banheiros, o qual encontram-se em situa\u00e7\u00e3o que impossibilita a utiliza\u00e7\u00e3o para os praticantes de esportes deste munic\u00edpio.\r\nGostaria de solicitar rondas ostensivas por parte da nossa querida guarda municipal nas quadras desde munic\u00edpio para garantir seguran\u00e7a a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/112_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus no Engenho S\u00e3o Paulo e recupera\u00e7\u00e3o total da rec\u00e9m constru\u00edda parada no Engenho Pindoba"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/113_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando concerto nos cal\u00e7amentos, na Rua 17 e na 1\u00ba Travessa da Rua 17 no Loteamento Canoas, pr\u00f3ximo ao Armaz\u00e9m de David Fort no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/114_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requerer do poder p\u00fablico municipal um pedido de urg\u00eancia Que seja feito uma requalifica\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento Canoas 01 e 02, (conhecido como Bairro 13), Localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/115_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito de lixo; localizado no final da Rua Vila Novo, em Camela."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/116_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionados quebrados na Creche Professora Maria Rejane da Silva e Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/117_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando solicitando abertura e limpeza da levada, c\u00f3rrego de \u00e1guas que fica por traz do bairro 13 e parte do Loteamento Canoas sentido S\u00edtio Canoas no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/118_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca - Gabinete da Prefeita\r\na instala\u00e7\u00e3o de brinquedos inclusivos nas pra\u00e7as e locais p\u00fablicos de livre acesso do povo de Ipojuca, destinados ao lazer das crian\u00e7as com defici\u00eancia, cumprindo as determina\u00e7\u00f5es legais de acessibilidade e inclus\u00e3o, conforme preconiza o Estatuto da Pessoa Com Defici\u00eancia"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/120_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que seja feita a limpeza das valas existentes entorno da Vila Nova em Camela."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/121_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando melhoras nas condi\u00e7\u00f5es das ruas do entorno do Espa\u00e7o Brasil, Loteamento Canoas no fim da Rua da Maca\u00edba no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/122_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Departamento de Estrada de Rodagem - DER e Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS solicitando que se fa\u00e7a um estudo de como pode ser melhorado o tr\u00e2nsito no trecho da PE-009 que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua Quatro, em Nossa Senhora do \u00d3. A sa\u00edda desta via local fica em frente ao Arco-Vita que est\u00e1 sendo instalado na localidade e tamb\u00e9m ao Rei da Coxinha, e tem ocorrido v\u00e1rios acidentes na \u00e1rea. Por isso solicito um estudo para melhoria e adequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito devido ao grande fluxo e acidentes, com o objetivo de ofertar mais seguran\u00e7a aos motoristas e garantir fluidez de tr\u00e1fego."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/124_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da vacina antirr\u00e1bica nas unidades de pronto atendimento do munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/125_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando melhorias urgentes - limpeza, reforma, capina\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores - nas paradas do servi\u00e7o de transporte que se localizam na Rodovia PE-042, mais precisamente no Engenho Amazonas, que conforme imagens demonstram sua necessidade."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/126_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando expans\u00e3o territorial do Campo de Futebol do Engenho Queluz."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/127_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Rua Corvina, Salina II, Porto de Galinhas, ao lado do mercadinho de Dona Nina."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/128_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feito o recapeamento no sentido de reparar o asfalto danificado com crateras na Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira em camela, que vem causando muitos transtornos aos moradores, transeuntes e ve\u00edculos que circulam no local."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/129_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando O reparo em uma deformidade do asfalto no trecho que liga a Travessa da Pra\u00e7a com a Rua Ol\u00edmpio Luiz Soares em camela."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/130_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que determine provid\u00eancias para reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Amaro Jos\u00e9 do Nascimento por tr\u00e1s do Est\u00e1dio de Futebol de Camela."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/131_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos postes A-0373 e A-0613 na Rua 11, Loteamento Canoas em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/132_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando O concerto no cal\u00e7amento da Rua 15,Esquina do col\u00e9gio Modelo no Loteamento Canoas no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/132_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a Manuten\u00e7\u00e3o do Poste A-2223, Na vila Calif\u00f3rnia, na rua principal, pr\u00f3ximo \u00e1 escola municipal Nossa Senhora do Perpetuo socorro, em frente a granja dos gordinhos, Ipojuca."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/134_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando a\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 sa\u00fade do homem em virtude da campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de alertar para a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do c\u00e2ncer de pele. Solicito da Secretaria um mutir\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para atendimento dos ipojucanos, e se poss\u00edvel em algumas localidades realizar as atividades \u00e0 noite, visto que muitos trabalham durante o dia, e ficam impossibilitados de participar. Solicito tamb\u00e9m que as a\u00e7\u00f5es sejam amplamente divulgadas, para melhor resultado e ades\u00e3o dos mun\u00edcipes."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/136_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando para que seja feita a remo\u00e7\u00e3o de lixo e entulho acumulado e que seja tamb\u00e9m colocado um container para o descarte do lixo, logo no inicio da Rua do Sol em Camela"}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/137_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua da Olaria nas proximidades do sitio de Amaro Barbudo em camela."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/138_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Departamento de Estrada de Rodagem - DER solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia de Serrambi ao Engenho Canto, do lado direito Serrambi sentido \u00e0 Porto de Galinhas."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/140_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao mergulho e a circula\u00e7\u00e3o de banhistas nas piscinas naturais. Nesta \u00e9poca est\u00e1 havendo relatos de quantidade excessiva de pessoas indo \u00e0 nado ou de caiaque para as piscinas, e tamb\u00e9m do mergulho, sobrecarregando a \u00e1rea e excedendo o n\u00famero de pessoas permitidas"}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/141_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua do pantanal, distrito de Porto de galinhas."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/142_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lises municipal."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/143_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na travessa da rua da Maca\u00edba, em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/144_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos matos nos canais pr\u00e9 moldados, da travessa da Maca\u00edba no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/145_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a revis\u00e3o e reparo das l\u00e2mpadas de LED ao longo da rodovia PE-009, pois muitas est\u00e3o apresentando falhas, causando transtornos aos motoristas."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/146_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando provid\u00eancias urgentes quanto ao esgoto \u00e0 c\u00e9u aberto na rua ao lado da Pousada Morada Azul, em Porto de Galinhas, situada na Rua da Esperan\u00e7a, em Porto de Galinhas. O problema existe h\u00e1 meses e est\u00e1 pior a cada dia. Atualmente a rua est\u00e1 interditada. Pedras foram colocadas por populares para evitar que os ve\u00edculos caiam no buraco que se formou na \u00e1rea."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/147_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando a limpeza das valas existentes na Rua 5 em Camela."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/148_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o Reparo no asfalto da Rua 4 em Camela"}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/149_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando uma melhoria daterraplanagem no acesso da Rua das Cacimbas. S/N Situada no Destrito de Serrambi, nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua da Igreja Batista. Agradecemos aten\u00e7\u00e3o prestada para esta solicita\u00e7\u00e3o, no compromisso de estarmos a servi\u00e7o do povo Ipojucano."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/150_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja instalado corrim\u00e3os na escadaria de acesso da comunidade Bela Vista de Rur\u00f3polis - Ipojuca. Observando que o asfalto esta precisando de reparos, pois tratando-se de uma topografia \u00edngreme, esta dificultando o acesso de ve\u00edculos.\r\nAnexo fotos enviadas pelos moradores para melhor an\u00e1lise.\r\nAgradecemos desde j\u00e1 toda provid\u00eancia por parte desta secretaria."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/151_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio undefined e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizada uma vistoria de uma Barreira Situada na Rua Alto da Bela Vista, No 2, por tr\u00e1s da cada da Sra. Marica Gomes do Nascimento.\r\nAp\u00f3s vistoria seja tomada uma provid\u00eancia para seguran\u00e7a e integridade dos moradores locais."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/152_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada que d\u00e1 acesso ao Engenho Queluz."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/153_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Lot. Canoas, do lado esquerdo do conjunto habitacional Canoas 1 e 2, em Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/154_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da rua do canal, por tr\u00e1s do col\u00e9gio Jos\u00e9 Benjamim de Souza le\u00e3o, Nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/155_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Sa\u00fade e Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando o n\u00famero de especialistas m\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Ipojuca, assim como os locais de atua\u00e7\u00e3o e a demanda de cada \u00e1rea."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/156_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o para cal\u00e7amento da Rua Ana J\u00falia, situada no distrito de Serrmbi, bem como a drenagem da \u00e1gua que se acumula com a chuva."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/157_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Agricultura, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Uma m\u00e1quina afim de preparar o terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma moradia, localizada no engenho Amazonas, na propriedade da Sra. Josefa Severina Bispo com n\u00famero do contrato PE039900000020, conforme Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/158_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a retirada do entulho acumulado j\u00e1 a alguns dias na sa\u00edda de jogata para a PE60 em Ipojuca."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/159_2021.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando o reparo das irregularidades apresentadas na pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto) ao longo da Rua Treze de Maio em Camela."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/pdl_001_2021.pdf", "ementa": "Determina a suspens\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es comerciais autorizadas na regi\u00e3o das praias de Camboa, Cupe, Muro Alto, Porto de Galinhas, Serrambi, Maracalpe e Toquinho, at\u00e9 que seja realizada a Revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/pdl_002_2021.pdf", "ementa": "Determina a suspens\u00e3o do poder de multa e da aplica\u00e7\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o pela Guarda Municipal de Tr\u00e2nsito at\u00e9 que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem da Guarda Municipal."}]}