{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "59", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/pl_01_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/pl_02_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 REAJUSTA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/pl_03_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS, 1\u00ba E 2\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.674/2013, QUE INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/pl_04_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO MENSAL DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRET\u00c1RIOS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/pl_05_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.459/2007, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/pl_06_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.612/2021, QUE INSTITUI O AUX\u00cdLIO-SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/pl_07_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.518/2009 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.850/2016 PARA ESTRUTURAR OS N\u00cdVEIS DE PROGRESS\u00c3O E VENCIMENTOS DA CARREIRA DOS CARGOS DE PROCURADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO IPOJUCA, DE PROVIMENTO EFETIVO E PRIVATIVOS DE ADVOGADOS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.475/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/pl_08_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UM EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NOS PADR\u00d5ES EXIGIDOS PARA RECEBER PARTIDAS OFICIAIS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO \u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/pl_09_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E COMPOSTAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA/PE;"}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/pl_10_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/pl_11_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS OFERECEREM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRA\u00c7\u00c3O DE CORPO ESTRANHO E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MORTE S\u00daBITA DE REC\u00c9M-NASCIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/pl_12_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO RURAL MAIS AGRICULTURA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA"}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/pl_14_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR O \u201cBOLSA ESTUDO\u201d EM N\u00cdVEL DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O/ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/pl_15_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI O BENEF\u00cdCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE PREMIA\u00c7\u00c3O AOS ARTISTAS, ATRA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E OUTROS PARTICIPANTES QUE ATUARAM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O CARNAVALESCA DO IPOJUCA NOS ANOS DE 2019 E/OU 2020, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2022, POR FOR\u00c7A DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DA\r\nPERMAN\u00caNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19"}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/pl_16_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 DENOMINA DE \u201cMERCADO DE CULTURA ED\u00c9CIO CORREIA LIMA\u201d, O MERCADO P\u00daBLICO DE IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/pl_17_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 REVISA E ATUALIZA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA,CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/pl_18_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ESTABELECE A LEI PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/pl_19_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.051 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O OR\u00c7AMENTO ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/pl_20_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPOJUCA/PE"}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/pl_21_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC PARA O DEC\u00caNIO 2022"}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/pl_22_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 CRIA O \u201c FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO IPOJUCA/PE\u201d, INSTITUI O \u201cCONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO IPOJUCA/PE\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/pl_23_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.713 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.064, DE 15 DE JUNHO DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/pl_24_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IPOJUCA EM ATENDIMENTO \u00c0 EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E A LEI 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/pl_25_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 INSTITUI O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO DE AUXILIAR DE SALA DE AULA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/pl_26_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.341, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE \u201cALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/pl_27_2022.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 ACRESCENTA O INCISO IX NO ART. 34 DA LEI N\u00ba 1.925, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES DOS SEUS MEMBROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O\r\nDO \u00a7 1 \u00ba DO MESMO ARTIGO"}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/pl_29_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar e realizar o tratamento por hidroterapia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/pl_30_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria do Munic\u00edpio do Ipojuca, estabelece normas para concess\u00e3o do benef\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/pl_31_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual de reajuste dos Servidores integrantes de Cargo Efetivos do Quadro Permanente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e Ocupantes de Cargo Comissionados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/pl_32_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.861 de 06 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa, para alterar s\u00edmbolo de cargo em comiss\u00e3o, extingue o cargo de Assessor Especial da Coordenadoria de Assessoramento Jur\u00eddico \u2013 CC-1 e cria o cargo em comiss\u00e3o de Procurador Geral Adjunto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/pl_33_2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal \u2013   Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar e fixa o limite m\u00e1ximo para aposentadoria e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio do Ipojuca."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/pl_34_2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Combate ao Desperd\u00edcio de Alimentos e a Doa\u00e7\u00e3o de Excedentes de Alimentos para Consumo Humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/pl_35_2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) ou transtorno de aprendizagem.\u201d"}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/pl_36_2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o, bueiros e bocas de lobo concomitante a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios, vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/pl_37_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio do Ipojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui transmiss\u00e3o ao vivo da licita\u00e7\u00f5es promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais atrav\u00e9s de internet e redes sociais de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Secret\u00e1rios Executivos, Secret\u00e1rios Especiais, Procurador Geral da Autarquia Providenciaria, Presidente da Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente e Procurador Geral Adjunto do Munic\u00edpio, nos termos do art. 29, inciso V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/pl_40_2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Washington Ant\u00f4nio da Silva -Altera os incisos 111,IV e V do art. 2\u00ba e os incisos I e li do Art. 5\u00ba da Lei Municipal 1. 711, de 30 de setembro de 2013, que regulamenta o uso de jangadas tradicionais para visita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental do criadouro de cavalos marinhos no Pontal de Maraca\u00edpe e piscinas naturais de Porto de Galinhas, Munic\u00edpio do lpojuca, e o controle dos visitantes que fazem a travessia pela passadeira oficial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/pl_41_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.619/2011, que institui e regulamenta o Suprimento Individual, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do lpojuca, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pequenas despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/pl_42_2022.pdf", "ementa": "Extingue e cria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do lpojuca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danda Positivo, Deocl\u00e9cio Lira, Gilmar, Paulinho Nascimento, Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/pl_43_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.850, de 21 de dezembro de 2016, para instituir o Plano de Progress\u00e3o Funcional e Vencimentos dos servidores de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal do Ipojuca, em rela\u00e7\u00e3o aos cargos previstos nesta Lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/pl_44_2022.pdf", "ementa": "De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de B\u00f4nus por Desempenho Educacional do lpojuca - BDE - IPOJUCA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/pl_45_2022.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1rea de titularidade do Munic\u00edpio do lpojuca em Porto de Galinhas e autoriza o Munic\u00edpio do lpojuca a doar, com encargos, a respectiva \u00e1rea a entidade religiosa, para finalidade espec\u00edfica de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma igreja."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/pl_46_2022.pdf", "ementa": "GARANTE \u00c0S MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA O DIREITO DE DESEMBARCAR FORA DOS LOCAIS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PER\u00cdODO NOTURNO, AP\u00d3S AS 22:00h"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 VETO N\u00ba 001/2021 INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 085/2021. AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CLEITON DE SANTANA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "(EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA) \u2013 DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2021, QUE \u201c ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022\u201d"}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u2013 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 082/2021 QUE \u201cDISCIPLINA A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA INFRA\u00c7\u00c3O \u00c0S NORMAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.498, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 (C\u00d3DIGO DE OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA) E NA LEGISLA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA PERTINENTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO IPOJUCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201c;"}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/001_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca, e Secretaria de Sa\u00fade solicitando a entrega de medica\u00e7\u00e3o para pacientes com receita (s) de m\u00e9dico (s) particular (es) pela Secretaria de Sa\u00fade, desde que o (a) paciente/usu\u00e1rio (a) seja cadastrado (a) no SUS."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/002_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio Prefeitura do Ipojuca solicitando que realize um estudo sobre a viabilidade de o Munic\u00edpio criar um Programa para oferecimento e implanta\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para os moradores das comunidades de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/003_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que realize estudo sobre a viabilidade de desenvolvimento do projeto \u201cP\u00e1tio Limpo\u201d nas Escolas P\u00fablicas Municipais, a fim de incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental bem como a reflex\u00e3o dos alunos, professores, funcion\u00e1rios e comunidade em geral sobre a import\u00e2ncia de um ambiente limpo, conservado e organizado."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/004_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita C\u00e9lia Agostinho Lins de Sales que sejam tomadas todas as provid\u00eancias para incluir a cidade de Ipojuca no Programa \u201cMORADIA LEGAL\u201d, programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria oferecido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) em parceria com os munic\u00edpios e cart\u00f3rios para efetivar medidas judiciais, urban\u00edsticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar n\u00facleos urbanos informais ao contexto legal das cidades. O edital 2022 j\u00e1 foi lan\u00e7ado e a ades\u00e3o pode ser solicitada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de janeiro, de acordo com o documento"}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/005_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros e uma \u00e1rea coberta com assentos no terminal de \u00f4nibus de Maraca\u00edpe, para acomodar melhor os motoristas, cobradores e passageiros."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/006_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento do Idoso no Munic\u00edpio de Ipojuca, nos termos da minuta de projeto de lei, em anexo"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/007_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando exposi\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura de dias e hor\u00e1rios da coleta de lixo em todo territ\u00f3rio municipal e campanha municipal educativa para que descartes de lixos residenciais sejam feitos conforme os hor\u00e1rios de coleta."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/008_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando Que a mesma fa\u00e7a um estudo no terreno ao lado da borracharia de irm\u00e3o Del, para desapropria\u00e7\u00e3o na Rua das Cacimbas em Serrambi."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/009_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando um estudo no terreno para desapropria\u00e7\u00e3o que fica em frete a casa de Catito e Z\u00e9 Vaqueiro em Serrambi, na Rua Ana Julia."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/010_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que a Prefeitura possa fazer um remanejamento dentro do percentual aprovado por esta Casa Legislativa para a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Pontal da Camboa (Lote N\u00ba 7), objetivando garantir o melhor aproveitamento, utiliza\u00e7\u00e3o em prol da coletividade e prote\u00e7\u00e3o do ambiente natural do local. A autoriza\u00e7\u00e3o para que a \u00e1rea seja desapropriada j\u00e1 foi aprovada atrav\u00e9s do projeto de lei N\u00ba 002/2021 e sancionada (Lei 2.038, de 17 de janeiro de 2022)."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/011_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 COMPESA solicitando um estudo para a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel para a localidade de Nova Camela, neste munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/012_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Biciclet\u00e1rio em frente \u00e0 Policl\u00ednica Maria das Gra\u00e7as Costa da Silva e Centro Diagnostico Alberto Costa Filho, na Rua do Col\u00e9gio no distrito de Nossa Senhora do \u00d3- Ipojuca."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/013_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  seja enviadoof\u00edcio \u00e0 Secretaria de Turismo solicitando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e imediata implanta\u00e7\u00e3o de um centro Tur\u00edstico e Cultural localidade de Serrambi. Torna-se necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o do referido centro Tur\u00edstico e cultural, vez que naquela localidade hoje temos\r\num n\u00famero expressivo de artes\u00e3o e artistas em geral. Al\u00e9m disso, com o advento de um turismo regular, o que j\u00e1 \u00e9 uma realidade, cresce tamb\u00e9m a demanda por objetos, iguarias\r\nlocais, produtos diversos. A ideia deste Centro Tur\u00edstico e Cultural j\u00e1 \u00e9 discutida h\u00e1 algum tempo por moradores daquela localidade. O Vereador subscritor desta j\u00e1 levantou tal hip\u00f3tese em indica\u00e7\u00e3o verbal e escrita nos mandatos anteriores."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/014_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca solicitando que a mesma comunique o departamento competente para que adote as provid\u00eancias legais que se fizerem necess\u00e1rias, no sentido de dedetizar todas as casas em torno do c\u00f3rrego que corre em toda extens\u00e3o do beco da Pampulha em camela."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no acesso da Escola Jarbas Passarinho em Camela."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/016_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando investimento em Energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos no Munic\u00edpio do Ipojuca, a fim de custear gasto com energia el\u00e9trica."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/017_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na Escola Perpetuo Socorro na rua Calif\u00f3rnia."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/018_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando coloca\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia com a proibi\u00e7\u00e3o de c\u00e3es sem focinheira e a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o de guia curta de condu\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas e em \u00e1reas de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/019_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, e \u00e0 Prefeita Municipal do Munic\u00edpio Ipojuca solicitando que seja feito com urg\u00eancia o concerto dos buracos que surgiram durante as fortes chuvas, na rua da Pra\u00e7a Pedro Serafim de Souza, em Camela, distrito deste munic\u00edpio."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/020_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando que crie uma vers\u00e3o urbana do programa TRANSPORTE CIDAD\u00c3O para transportar pacientes com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o por problemas f\u00edsicos, usu\u00e1rios da rede municipal de sa\u00fade do Ipojuca."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/indicacao_021-2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a CAEL coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora de lixo fixa na bifurca\u00e7\u00e3o sentido posso fundo, pr\u00f3ximo ao society de Roberto em S\u00edtio Canoas no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/022_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio em Nossa Senhora do, visto que \u00e9 um pleito antigo da comunidade local e uma necessidade devido ao crescimento populacional da regi\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o f\u00edsico para novos t\u00famulos."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/023_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Defesa Social do Munic\u00edpio do Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a constru\u00e7\u00e3o de novos postos guarda-vidas na orla de todo o munic\u00edpio do Ipojuca. A sugest\u00e3o \u00e9 construir estruturas que ofere\u00e7am abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condi\u00e7\u00e3o de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos, utilizando na sua confec\u00e7\u00e3o materiais sustent\u00e1veis, como a madeira e a telha ecol\u00f3gica, gerando baixo impacto ao meio ambiente."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/024_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que  cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando A especialidade m\u00e9dica de cardiologia para o Centro de Refer\u00eancia a Sa\u00fade do Homem do Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/025_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja avaliada a viabilidade, da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate para a pratica do esporte skate park (Na Pra\u00e7a do Skate em Nossa Senhora do \u00d3), pois a pra\u00e7a j\u00e1 tem o nome de Pra\u00e7a do Skate, nada mais justo que criar esse modal aos nossos jovens."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/026_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando Estudo sobre cria\u00e7\u00e3o de um banco de sangue (Hemocentro) no Munic\u00edpio de Ipojuca."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/027_2022.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando p\u00fablicos, a INDICA\u00c7\u00c3O no sentido de fazer a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n1 - Que seja avaliada a viabilidade, da constru\u00e7\u00e3o de um Banheiro P\u00fablico, em Porto de Galinhas, nas proximidades do centro de Informa\u00e7\u00e3o, entre o N\u00facleo dos Bombeiros e a Pista de Skate Park localizada em Portode Galinhas - Ipojuca.\r\n2 \u2013 Solicito Tamb\u00e9m, Grades de Prote\u00e7\u00e3o ao redor da Pista de Skate Park em Porto de Galinha, para evitar acidentes com turistas e pedestres que atravessam por dentro da pista com as pessoas praticando esporte no local."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/001_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Que venha instalar novos pontos de caixa de \u00e1gua no sitio canoas, para que a Prefeitura com o carro pipa fa\u00e7a o abastecimento das mesma."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/002_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Defesa Social solicitando a abertura, especificamente durante os per\u00edodos de alta temporada, dos retornos na entrada da praia de Porto de Galinhas, em frente ao posto de gasolina e \u00e0s lojas Americanas, para desafogar o tr\u00e2nsito na \u00e1rea. Tamb\u00e9m \u00e9 importante a presen\u00e7a de um guarda municipal que fique fixo no local orientando e organizando o tr\u00e2nsito na \u00e1rea nesses per\u00edodos."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/003_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e Secretaria de Infraestrutura e\r\nServi\u00e7os Municipais solicitando a limpeza e o desassoreamento do Rio Merepe, no trecho entre a ponte do Merepe at\u00e9 Maraca\u00edpe. Uma vez que o litoral se tornou refer\u00eancia na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente recebendo recentemente a condecora\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Meio Ambiente da Su\u00e9cia e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablicas\r\n(Abrelpe) por ser a \u201ccidade do lixo fora d\u2019agua\u201c, \u00e9 importante que se fa\u00e7a este servi\u00e7o em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/004_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, e, ao Excelent\u00edssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueir\u00eado, corregedor geral da Justi\u00e7a de Pernambuco, que inclua a cidade de Ipojuca no Programa \u201cMORADIA LEGAL\u201d, para efetivar medidas judiciais, urban\u00edsticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar n\u00facleos urbanos informais ao contexto legal das cidades."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/100/005_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Voluntariado para o Enfrentamento da Viol\u00eancia Contra a Mulher, que tenha como escopo a promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na atitude dos cidad\u00e3os diante da quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, atrav\u00e9s de cursos de forma\u00e7\u00e3o.\r\nA nossa proposta pretende atuar em conformidade com o Art. 1o da Lei 11.340/06 a Lei Maria da Penha no que diz respeito a contribuir junto ao Poder P\u00fablico nas formas de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos t\u00e9cnicos pedag\u00f3gicos para coibir e prevenir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher nos termos do \u00a7 8o do art. 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\nDeste modo, a perspectiva \u00e9 implementar uma cultura de sensibiliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica por meio da capacita\u00e7\u00e3o de educadores, t\u00e9cnicos, operadores do direito, agentes de sa\u00fade, gestores da rede b\u00e1sica de educa\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/006_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando a troca das lixeiras, por lixeiras novas e inclusive com lixeiras pr\u00f3prias para coleta de lixo seletivo, em todas as Pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/007_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o concerto e manuten\u00e7\u00e3o da estrada q dar acesso ao Engenho Crauassu"}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/008_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Engenho Merc\u00eas."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/009_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que o \u00f3rg\u00e3o fa\u00e7a uma vistoria nas ruas que est\u00e3o sendo pavimentadas nas comunidades de Soc\u00f3, Salinas e Pantanal, em Porto de Galinhas. Muitos moradores est\u00e3o reclamando que os servi\u00e7os nem terminaram e as ruas j\u00e1 est\u00e3o apresentando problemas, com afundamento do solo em algumas \u00e1reas e trechos danificados."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/010_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando solicitando que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do mato urgente do Beco da pampola em Camela."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/011_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que junto ao \u00f3rg\u00e3o competente realize a limpeza da pista com a retirada de areia, pedras e barro acumulados na PE 051 Estrada que da acesso a Camela."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/012_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na primeira travessa da rua 16, em Nossa Senhora do \u00d3"}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/013_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas da avenida que liga Porto de Galinhas \u00e0 Maraca\u00edpe, do trecho do primeiro giradouro at\u00e9 o campo de futebol, para facilitar o escoamento das \u00e1guas."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/014_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de m\u00e9dio/grande porte com quadra esportiva no Eng. Caet\u00e9s, zona rural, Ipojuca."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio do Cart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/015_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja executado servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas do Eng. Caet\u00e9s, Zona Rural, Ipojuca"}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/016_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo em toda rua A, Rur\u00f3polis de Camela."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/017_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura solicitando Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Pra\u00e7a Pedro Serafim de Souza, na subida da Delegacia de Camela."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/110/018_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Prioritariamente a pintura de faixas na pista no trecho do Engenho S\u00e3o Pedro ao Engenho S\u00e3o Paulo na PE-60, no distrito de Camela."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/111/019_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando A capina\u00e7\u00e3o e limpeza do Est\u00e1dio de Futebol Ant\u00f4nio Dourado Neto, situado no centro de Ipojuca"}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/020_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que sejam colocados banheiros qu\u00edmicosnas praias de Muro Alto, Maraca\u00edpe, Serrambi e Cumpe."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/021_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de farinha comunit\u00e1ria no engenho Crauassu."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/022_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando a cria\u00e7\u00e3o de postos itinerante para testagem r\u00e1pida contra COVID - 19, desta forma, visando ampliar a oferta e diminuir a espera daqueles que est\u00e3o apresentando sinais e sintomas da doen\u00e7a, auxiliando no combate a dissemina\u00e7\u00e3o viral em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/023_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para os taxistas que ficam pr\u00f3ximos a caixa econ\u00f4mica federal localizada no centro de Porto de Galinhas, visto que ambos est\u00e3o desamparados sem o devido amparo."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/024_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando uma aten\u00e7\u00e3o ao banheiro do centro de Porto de Galinhas (pr\u00f3ximo ao letreiro com o nome de Porto de Galinhas), pois o mesmo se encontra em situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o condizem com a grandiosidade que \u00e9 Porto de Galinhas, o maior centro tur\u00edstico do nordeste brasileiro."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/025_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e \u00e0 Secretaria de Turismo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro ou um outdoor em frente ao posto Ipiranga de Porto de Galinhas com a seguinte frase \u201cBem vindo a Porto de Galinhas\u201d."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/026_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CELPE solicitando a instala\u00e7\u00e3o de transformador de 45kva trif\u00e1sico, como tamb\u00e9m, postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 25 \u2013 A, no s\u00edtio Canoas em Nossa Senhora do \u00d3 \u2013 Ipojuca."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/027_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho da travessa entre a Rua Santo Ant\u00f4nio com a Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/028_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a limpeza e remo\u00e7\u00e3o do barro da ciclovia de Camela."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/029_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o Reparos e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em torno do Est\u00e1dio de Camela, entre \u00e1s Ruas Maria das Dores de Melo e Osvaldo Vitoriano Ferreira."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/030_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura solicitando o reabastecimento das caixas de \u00e1guas que atendem a comunidade da Ilha do amor na Usina Salgado em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/031_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Skate, em Nossa Senhora do \u00d3, para um maior conforto e seguran\u00e7a aos frequentadores. Uma aten\u00e7\u00e3o especial ao telhado da casa de apoio do local, que est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/032_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando que sejam adotadas as medidas legais para que seja institu\u00edda, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia de Idosos, de car\u00e1ter residencial, destinadas ao domic\u00edlio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, dignidade e cidadania, tudo isso de acordo com as normas de funcionamento estabelecidas na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 283, de 26 de setembro de 2005."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/033_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Prefeitura Municipal do Ipojuca c/c \u00c0 Secretaria Especial de Cultura\r\nc/c \u00c0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Artesanato, com o escopo de promover cultura e incentivar a economia e o trabalho dos artes\u00e3os do munic\u00edpio de Ipojuca/PE.\r\nEm tempo, requer que seja dada a publicidade necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento, com suporte de marketing, estrutural e econ\u00f4mico para os participantes, nos moldes a serem analisados pelo poder executivo."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/034_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE c/c \u00c0 /SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua encanada na Praia de Serrambi, localizada nesta municipalidade. Para tanto, requerer que sejam firmadas tratativas inclusive com a Companhia Pernambucana de Saneamento -COMPESA, a fim de que participe das reuni\u00f5es acerca do tema."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/035_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Que viabilize com urg\u00eancia, a pintura de uma faixa de pedestre em frente a escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco na Rua Vila dos Pescadores em Serrambi."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/036_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Que viabilize com urg\u00eancia a pintura de uma faixa de pedestre em frente a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Silvestre na Av. Vila dos Pescadores em Serrambi."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/037_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de lajotas da Rua \u00d3 em Camela."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/038_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o reparo do asfalto por toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira em Camela."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/039_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o servi\u00e7o de limpeza e desentupimento e dedetiza\u00e7\u00e3o do bueiro existente na Rua Santo Ant\u00f4nio, do lado da Escola Jarbas Passarinho em camela."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/040_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nas comunidades de Canoas e Z\u00e9 Pojuca."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/041_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 COMPESA solicitando O conserto de uma caixa de esgoto que est\u00e1 estourada bem como um vazamento de \u00e1gua na Travessa Jos\u00e9 Roberto Rocha Lima (\u201cRua da Berinha\u201d), em frente \u00e0 casa de N\u00ba 45 em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/042_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em postes j\u00e1 existentes no engenho Dourado, Distrito de Nossa Senhora do \u00d3, nas proximidades do barrac\u00e3o de Carlito."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/043_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requalifica\u00e7\u00e3o da Rua Pra\u00e7a Pedro Serafim de Souza, pr\u00f3ximo a Edson Pizza."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/044_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Prefeitura Municipal do Ipojuca c/c \u00c0 Secretaria Especial de Cultura c/c \u00c0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Feira de Artesanato, com o escopo de promover cultura e incentivar a economia e o trabalho dos artes\u00e3os do munic\u00edpio de Ipojuca/PE. Em tempo, requer que seja dada a publicidade necess\u00e1ria \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento, com suporte de marketing, estrutural e econ\u00f4mico para os participantes, nos moldes a serem analisados pelo poder executivo."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/045_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Solicito a manuten\u00e7\u00e3o imediata da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, na ciclovia de Camela, do engenho S\u00e3o Paulo ao Engenho S\u00e3o Pedro"}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/046_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Solicito manuten\u00e7\u00e3o dos trevos de Camela e Serrambi."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/047_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura solicitando requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rodovia que d\u00e1 acesso ao engenho Caet\u00e9s, no trecho ap\u00f3s o aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/048_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que este tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de recolher o entulho que est\u00e1 depositado na cal\u00e7ada da Rua Vila Nova em Camela."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/049_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura solicitando a manuten\u00e7\u00e3o das lajotas do cal\u00e7amento da Rua da Compesa em Camela."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que tome provid\u00eancias cab\u00edveis no intuito de que seja executado a limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7amba para coleta de lixo e fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte de entulho e lixo de forma irregular na Rua 13 em frente a caixa dagua do campo do avi\u00e3o."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/051_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 COMPESA solicitando que a Compesa d\u00ea celeridade ao novo processo de licita\u00e7\u00e3o para as obras de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio em Porto de Galinhas, visto que o \u00faltimo foi cancelado recentemente. Esta obra \u00e9 de suma import\u00e2ncia e extremamente necess\u00e1ria, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais prec\u00e1ria na localidade, com v\u00e1rios pontos de esgoto a c\u00e9u aberto, trazendo muitos transtornos para moradores, comerciantes e turistas. A situa\u00e7\u00e3o se agravou mais devido \u00e0 expans\u00e3o imobili\u00e1ria."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/052_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando realizar servi\u00e7os dentro de um pacote de Obras, como Recapeamento Asf\u00e1ltico e tapa-buraco, na Travessa do Loteamento Santo Ant\u00f4nio em frente a Nova Camela em Camela"}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/053_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando Agilidade na manuten\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado no PSF1, em Rur\u00f3polis de Camela."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/054_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Defesa Social solicitando Tela de Prote\u00e7\u00e3o para a barreira na Rua da Gruta na Rur\u00f3polis de Ipojuca."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/055_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e fechamento de um buraco no asfalto da travessa da Pra\u00e7a em Camela"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/056_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento da Rua 17 em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/057_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o reparo necess\u00e1rio do asfalto de toda a extens\u00e3o da primeira travessa da Rua Santo Ant\u00f4nio em Camela."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/058_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a reforma no sumidouro que fica localizado em Nossa Senhora do \u00d3, Rua Manoel Gomes da Silva, n\u00ba 420 em frente ao deposito de Maia Bebidas e ao lado de Leonardo Frutas e Verduras."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/059_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE c/c \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipojuca/PE solicitando que sejam adotadas as medidas legais para instaura\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade PET nesta municipalidade."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/060_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Turismo e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo realizado para a efetiva\u00e7\u00e3o do ordenamento da orla de Porto de Galinhas e todo litoral, visto que \u00e9 uma demanda de todos os segmentos que comp\u00f5em o turismo do nosso munic\u00edpio. O ordenamento se faz necess\u00e1rio para um melhor atendimento e recep\u00e7\u00e3o a todos que visitam o nosso balne\u00e1rio, al\u00e9m de um melhor desempenho da atividade tur\u00edstica."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/061_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que esta Secretaria n\u00e3o autorize nenhum tipo de licen\u00e7a na \u00e1rea localizada no Pontal da Camboa (Lote N\u00ba 7), at\u00e9 que o Governo Municipal decida se ir\u00e1 ou n\u00e3o realizar a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, visando a utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o, \u00faltimo remanescente que liga o manguezal e o encontro do Rio com o mar. A autoriza\u00e7\u00e3o para que a \u00e1rea seja desapropriada j\u00e1 foi aprovada atrav\u00e9s do projeto de lei N\u00ba 002/2021 e sancionada (Lei 2.038, de 17 de janeiro de 2022), por isso a preocupa\u00e7\u00e3o em mant\u00ea-la preservada at\u00e9 que o poder executivo se pronuncie sobre esta quest\u00e3o."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/062_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CELPE e \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando coloca\u00e7\u00e3o de refletores no engenho Guerra."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/063_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o Patrolamento e limpeza em todas as ruas do Engenho Todos os Santos."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/064_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando a retirada de entulho e lixo da travessa entre a Rua do Sol e Padre Melo proximo ao ponto final dos micro-\u00f4nibus em Camela."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/065_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o concerto Asf\u00e1ltico da terceira travessa Jo\u00e3o Rufino 124, no Loteamento Canoas no distrito de Nossa Senhora do \u00d3 - Ipojuca."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/066_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o e recapeamento do asfalto da entrada da Vila do Estaleiro, na Vila Calif\u00f3rnia bem como, em toda extens\u00e3o nas ruas daquela localidade."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/067_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Secretaria Especial de Esportes solicitando que seja feita a capina\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o da estrutura, e recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva Misael Ant\u00f4nio, localizada ao lado do Hospital Carozita Brito em Nossa Senhora do \u00d3, conhecida popularmente como Quadra da Creche."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/068_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita o cal\u00e7amento da rua principal no Sitio Canoas, localizado na Rua da empresa Cael at\u00e9 o seu final pr\u00f3ximo ao Sitio de Epit\u00e1cio. Justificativa:\r\nOs moradores e mun\u00edcipes que trafegam por esta rua no sitio canoas em Nossa Senhora do \u00f3, vem tem sofrido com as enormes po\u00e7as de lama e o mau cheiro das \u00e1guas que est\u00e3o sendo acumuladas devido ao falta de drenagem e cal\u00e7amento do local. Os moradores dizem que essas po\u00e7as s\u00e3o formadas por \u00e1guas de chuvas, e por n\u00e3o haver um escoamento as po\u00e7as nunca secam causando transtorno para os moradores e pais de alunos que levam seus filhos \u00e0 escola, tamb\u00e9m impossibilitando o trafego de ve\u00edculo al\u00e9m do mau cheiro e a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos na \u00e1rea."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/069_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a implementa\u00e7\u00e3o de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, em Camela e principalmente as que ficam no engenho S\u00e3o Pedro na PE-051."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/070_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o conserto da rua O, na Rur\u00f3polis de Camela."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/071_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o nas lajotas da Rua Amaro Jos\u00e9 do Nascimento em camela."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/072_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua da Compesa em Camela."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/073_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias existentes nas ruas em torno do campo de futebol de Camela."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/074_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o envio de carros limpa fossa para atender as resid\u00eancias em Porto de Galinhas, especialmente nas comunidades de Soc\u00f3, Salinas e Pantanal, pois devido \u00e0 falta de saneamento e o aumento desordenado de novas resid\u00eancias a demanda aumentou, e tamb\u00e9m \u00e9 importante esse trabalho na preven\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/075_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Rel\u00f3gio, em Porto de Galinhas, tanto dos banheiros quanto dos quiosques, para melhor receber os visitantes e moradores"}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/076_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol de Porto de Galinhas, bem como a troca da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos refletores do local, visto que foi relatado que est\u00e1 havendo vazamento de corrente na \u00e1rea, o que pode ocasionar acidentes."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/077_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando reitera\u00e7\u00e3o destas proposi\u00e7\u00f5es que desde o meu primeiro mandato no ano de 2013, onde fiz v\u00e1rios requerimentos e indica\u00e7\u00f5es para o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o das citadas ruas 02, 03, 04, 05 e 06, na Vila Caet\u00e9s, fotos em anexo, pois a popula\u00e7\u00e3o almeja essas obras desde seus prim\u00f3rdios."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/078_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o de barreira; manuten\u00e7\u00e3o de galeria de esgoto e recupera\u00e7\u00e3o de tampas destas galerias; manuten\u00e7\u00e3o de fios com eletricidade espalhados pelas cal\u00e7adas; na rua Rildo da Costa Monteiro, Centro de Ipojuca."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/079_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um hospital infantil para atender as crian\u00e7as de nosso munic\u00edpio, visto que a popula\u00e7\u00e3o vem a cada dia mais crescendo e quando necessitada de atendimento recorre ao munic\u00edpio vizinho."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/080_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando ,assim como no requerimento de n\u00ba 101/2021, a instala\u00e7\u00e3o na entrada deste munic\u00edpio um letreiro grande com semelhan\u00e7a ao de Porto de Galinhas, com o nome da nossa cidade."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/173/081_2022.pdf", "ementa": "cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizado, de acordo com o que disp\u00f5e o ordenamento jur\u00eddico vigente sobre obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Av Osvaldo vitoriano Ferreira, Camela, Ipojuca/PE."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/082_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, solicitando que seja realizado, de acordo com o que disp\u00f5e o ordenamento jur\u00eddico vigente sobre obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o no Engenho Santa Rosa, Ipojuca/PE. Em tempo, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da referida obra, que encaminhe \u00e0quele local m\u00e1quinas para remo\u00e7\u00e3o de lama, em raz\u00e3o das fortes chuvas."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/083_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Especial de Esportes c/c \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ipojuca/PE solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE para que, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis providencie a implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas para as pessoas com defici\u00eancia deste munic\u00edpio."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/084_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\r\nc/c \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade de Ipojuca/PE solicitando Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca/PE para que, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis providencie a implanta\u00e7\u00e3o de programa de realiza\u00e7\u00e3o anual de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e auditiva para os alunos da rede municipal de ensino, utilizando-se da rede de sa\u00fade municipal e do quadro de m\u00e9dicos j\u00e1 existentes."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/085_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Defesa Civil do Ipojuca solicitando que o \u00f3rg\u00e3o realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia vistoria de uma caixa d\u00e1gua antiga existente em Caet\u00e9s. Atualmente, ela encontra-se desativada, mas est\u00e1 apresentando risco de desabar. Solicito ent\u00e3o a interdi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e a demoli\u00e7\u00e3o segura da caixa d\u00e1gua, uma vez que ela fica pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancias e est\u00e1 localizada em uma rua de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, devido \u00e0 proximidade com uma escola."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/086_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da estrada de Caet\u00e9s, nos seguintes trechos: Do Lix\u00e3o da Cael \u00e0 Vila Caet\u00e9s, assim como da Vila Caet\u00e9s \u00e0 Porto de Galinhas."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/087_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e3o iniciadas as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Cia do Lazer \u00e0 Vila Caet\u00e9s, um pleito antigo da popula\u00e7\u00e3o local e uma obra de grande import\u00e2ncia."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/088_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca solicitando instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, em frente a antiga Telpe."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/089_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Ipojuca solicitando instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, em frente a antiga Telpe."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/183/090_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o concerto do cal\u00e7amento da segunda travessa Jo\u00e3o Rufino de Souza, no Loteamento Canoas no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/091_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o das outras vias que n\u00e3o s\u00e3o principais (secund\u00e1rios) do Sitio Canoas, Z\u00e9 Pojuca 1 e 2."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/092_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 COMPESA solicitando Que seja feito com urg\u00eancia um pacote de obras, como manuten\u00e7\u00e3o das encana\u00e7\u00f5es da rua e o servi\u00e7o de tapa-buraco e recapeamento asf\u00e1ltico na rua pra\u00e7a Pedro Serafim de souza em Camela."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/093_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo e da cal\u00e7ada no final da Rua Santo Ant\u00f4nio em camela."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/094_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo e da cal\u00e7ada no final da Rua Santo Ant\u00f4nio em camela."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/095_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo e da cal\u00e7ada no final da Rua Santo Ant\u00f4nio em camela."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/096_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando provid\u00eancias relacionada \u00e0 limpeza das canaletas existentes em Nova Camela"}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/097_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do ar-condicionado existentes na Unidade de sa\u00fade da Fam\u00edlia UFS XVI em Camela."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/098_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos ar-condicionado existentes na Unidade de sa\u00fade da Fam\u00edlia UFS XVI em Camela."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/099_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo e da cal\u00e7ada no final da Rua Santo Ant\u00f4nio em camela."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/100_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando provid\u00eancias relacionado \u00e0 limpeza das canaletas existentes em Nova Camela."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/101_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Defesa Civil do Ipojuca solicitando Uma vistoria na Quadra poli esportiva de Camela, para que seja feita uma an\u00e1lise em uma \u00e1rvore que est\u00e1 deixando os moradores e atletas preocupados, na rua Pra\u00e7a Pedro Serafim de Souza."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/102_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a capina\u00e7\u00e3o e poda das ruas e pra\u00e7as das localidades do Marupiara e Hotel Village, em Porto de Galinhas, pois o mato est\u00e1 muito alto e trazendo transtornos a quem passa por essas \u00e1reas."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/103_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a continuidade dos servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas e as trocas das tampas que est\u00e3o danificadas ou faltando nas localidades do Hotel Village e Marupiara, em Porto de Galinhas"}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o conserto de um buraco com lama empossada na via local do Hotel Village, em Porto de Galinhas, que est\u00e1 causando muitos transtornos n\u00e3o s\u00f3 aos motoristas, bem como os pedestres, trabalhadores, turistas e moradores daquela localidade."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/105_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da vila santo cristo nas proximidades da parada de \u00f4nibus."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/106_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao bar do peixe no Sitio Canoas, em nossa Senhora do \u00d3, Ipojuca."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/107_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o reparo urgente da calcada existente na rua Santo Ant\u00f4nio em frente a Igreja da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o em Camela."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/108_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando a rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e escala de trabalho do Posto 16 de Camela Engenho."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/109_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e capina\u00e7\u00e3o do acostamento dos dois lados da PE-051 que liga Serrambi ao Trevo que da acesso a Porto de Galinhas no Eng. Canto."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/110_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o do loteamento Santa Clara, localizado na comunidade Jagat\u00e1, visto que tem causado transtornos aos moradores a atual situa\u00e7\u00e3o que se encontra o acesso ao loteamento, fotos em anexo."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/112_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando A desobstru\u00e7\u00e3o e concerto de galeria e do asfalto na Rua 04, no trecho ao lado da Gelito, no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/113_2022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o concerto do cal\u00e7amento na travessa da rua dezessete em frente ao Col\u00e9gio Modelo, no Loteamento Canoas, no distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/114_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que  cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Defesa Civil do Ipojuca solicitando vistorias em todas as marquises na Rua Coronel Jo\u00e3o de Souza Le\u00e3o no centro do Ipojuca"}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/115_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que  cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Especial de Esportes solicitando que a pasta volte a conceder apoio financeiro aos atletas de surf em campeonatos locais, nacionais e internacionais, que havia sido suspenso devido \u00e0 pandemia. O apoio financeiro aos atletas desse esporte \u00e9 assegurado pela Lei N\u00ba 1.452, de 20 de dezembro de 2006, que cria o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica do Surf, e corroborado com a Lei N\u00ba 1.963, de 25 de mar\u00e7o de 2020, que institui o surf como esporte oficial do munic\u00edpio do Ipojuca."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/116_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que seja feita Capina\u00e7\u00e3o e limpeza do cemit\u00e9rio de Camela."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/117_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita Municipal do Munic\u00edpio Ipojuca, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e \u00e0 Defesa Civil do Ipojuca solicitando um estudo em car\u00e1ter de urg\u00eancia para o escoamento das \u00e1guas pluviais na localidade rua Jos\u00e9 Marinho Alves o qual nestas \u00faltimas chuvas houve alagamento em resid\u00eancias pr\u00f3ximas.\r\nSe poss\u00edvel a defesa civil enviar uma bomba pra auxiliar o escoamento, moradores alegam que os tubos de escoamento n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o fluxo de \u00e1gua, al\u00e9m do lixo localizado no in\u00edcio da tubula\u00e7\u00e3o como segue fotos em anexo."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/118_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita Municipal do Munic\u00edpio Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social solicitando ajuda para o cadastramento/aux\u00edlio para as pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia ajudar nosso povo Ipojucano.\r\nO governo estadual disponibilizou o aux\u00edlio, devemos orientar e ajudar a popula\u00e7\u00e3o a garantir os seus direitos."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/119_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o e drenagem do canal que est\u00e1 atrapalhando o percurso do Rio que passa pela Ponte do Caxito, na PE-038, com acesso ao po\u00e7o fundo para Juruparana (ilha de Bei), desembocando no Rio Merepe. Atualmente, a obstru\u00e7\u00e3o est\u00e1 provocando alagamentos em ruas e resid\u00eancias da comunidade de Canoas."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/120_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico solicitando cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico na Rua Beira Rio e proximidades, em Camela."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/121_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando reparo no asfalto da Rua Paulo Emidio do Nascimento, via local, pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio da feira e Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Adnilson de Santana, no Centro de Ipojuca"}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/122_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando ilumina\u00e7\u00e3o publica no trecho da Vila nova conhecida como Jagat\u00e1, do trevo ao SENAI-Ipojuca."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o servi\u00e7o de cal\u00e7amento da Rua do Matadouro em Camela.\r\nA referida rua encontra-se intransit\u00e1vel, causando transtornos aos moradores daquela localidade."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando \u00e0 Diretoria de Ilumina\u00e7\u00e3o que intervenha, junto \u00e0 Celpe, para que seja feita a troca urgente de um poste de alta tens\u00e3o que est\u00e1 prestes a cair nas proximidades da Subesta\u00e7\u00e3o da Compesa, na Av. Canavial em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/128_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social solicitando Provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 1, de Porto de Galinhas, onde atualmente est\u00e1 sendo utilizada por pessoas para uso de drogas, moradia irregular e pr\u00e1tica de sexo, causando transtornos e constrangendo quem passa pelo local, especialmente os turistas pois na \u00e1rea existem muitas pousadas e hot\u00e9is."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/131_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando o servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza na antiga Compesa no alto da Compesa em Camela."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/132_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca, \u00e0 Secretaria de Defesa Social e \u00e0 Secretaria de Defesa Social de Pernambuco solicitando refor\u00e7o no policiamento da cidade do Ipojuca, no qual \u00e9 atendida pelo 18\u00b0 batalh\u00e3o de pol\u00edcia militar, que \u00e9 atendido pela 3\u00b0 e 4\u00b0 companhia o qual atende o centro de Ipojuca, Camela e as praias."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/133_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando requalifica\u00e7\u00e3o das vias nas media\u00e7\u00f5es da entrada de Camela."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/134_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Prefeitura Municipal do Ipojuca \u00c0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\n\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a institui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio do programa de preven\u00e7\u00e3o a diabetes nas Creches e Pr\u00e9-escolas municipais. Para tanto, um question\u00e1rio poder\u00e1 ser encaminhado aos pais ou respons\u00e1veis no in\u00edcio do ano letivo para tentar diagnosticar essa crian\u00e7a. O question\u00e1rio ser\u00e1 com perguntas relacionadas aos sintomas da diabete e poder\u00e1 ser elaborado por um m\u00e9dico especializado, lotado na Secretaria de Sa\u00fade desta cidade."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/135_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Prefeitura Municipal do Ipojuca\r\n\u00c0 Secretaria Especial da Mulher solicitando Tendo conhecimento do trabalho j\u00e1 desenvolvido quanto ao empreendedorismo feminino nesta cidade, notadamente quanto ao Programa Mulheres Empreendedoras, venho atrav\u00e9s do presente solicitar que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para que, em novembro do corrente ano, seja institu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de Ipojuca/PE a SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, com o prop\u00f3sito de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o ipojucana sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, esclarecendo a import\u00e2ncia desse segmento para o desenvolvimento do estado e da economia local."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/137_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Maca\u00edba, em Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deocl\u00e9cio Lira", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/138_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano e \u00e0 Prefeita Municipal do Munic\u00edpio Ipojuca solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o, limpeza e aplica\u00e7\u00e3o de aterro transit\u00e1vel na Rua Quadra N4, em Serrambi; ap\u00f3s a creche municipal, segunda rua \u00e0 esquerda."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/139_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Autarquia Municipal de Transito e Transportes do Ipojuca - AMTTRANS solicitando uma interven\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Quatro, em Porto de Galinhas, que atualmente est\u00e1 sendo usada como estacionamento informal, para que, em um trabalho conjunto da prefeitura e da AMTTRANS este estacionamento seja encerrado e que seja feita uma requalifica\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a, transformando-a em um espa\u00e7o de lazer e usufruto da popula\u00e7\u00e3o local e turistas. A pra\u00e7a fica localizada no Loteamento Recanto Porto de Galinhas."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danda Positivo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/140_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CELPE solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas imediata dos postes das Ruas Jos\u00e9 Manoel Wanderlei, rua Travessa do Com\u00e9rcio e no largo em Camela."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/141_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando limpeza de toda \u00e1rea p\u00fablica que hoje \u00e9 destinada a lazer das crian\u00e7as na vila do estaleiro, a falta de capina\u00e7\u00e3o tem deixado as crian\u00e7as vulner\u00e1veis ao perigo escondido. Tendo em vista a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o solicitada, pe\u00e7o encarecidamente que seja resolvido."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/142_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo trecho que liga porto de galinhas a Maraca\u00edpe"}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Eduardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/143_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Com urg\u00eancia a requalifica\u00e7\u00e3o das vias principais e vias secund\u00e1rias de Z\u00e9 Pojuca 1 e 2"}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Engenho cachoeira \u2013 Ipojuca."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/145_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando A manuten\u00e7\u00e3o do poste n\u00b0 A \u2013 0613 e limpeza do mato do entorno do mesmo na Rua 11 no Distrito de Nossa Senhora do \u00d3."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Ricardo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/146_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Exma. Sr. \u00aa Celia Sales, e \u00e0 Secretaria de Controle Urbano e Meio Ambiente Exmo. Sr\u00ba Erivelto Lacerda de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m, Secretaria de Turismo do Ipojuca, Exma. Sr. \u00aa Carol Vasconcelos, para uma reuni\u00e3o no Regime de Urg\u00eancia com as Ag\u00eancias de Turismo devidamente cadastradas no Mun\u00edcipio do Ipojuca que prestam servi\u00e7os ao turismo, juntamente com representantes do turismo em nossa Cidade, para que haja um consenso da regulariza\u00e7\u00e3o de todas as classes voltadas ao turismo, pois est\u00e1 havendo diversos absurdos hoje no nosso Balne\u00e1rio, pois estamos vendo v\u00e1rios relatos frequentes nas redes sociais de turistas sendo lesado frequentemente em nossa cidade do Ipojuca ( Porto de Galinhas ). Solicito em Regime de Urg\u00eancia !"}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/148_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Engenho Saco, pois a mesma encontra-se muito deteriorada e com bastante lama devido \u00e0s chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres"}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/149_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando que dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias, realize a reforma geral da Escola Municipal De Educacao Infantil De Camela."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/150_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando para que esta tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento ; competente, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1gua pluvial na Rua Maria Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira mais precisamente nas proximidades da Igreja Remidos do Senhor em Camela"}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Genival", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/151_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano solicitando que procedam com a capina\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos em torno das Ruas do Barrinho em Camela."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/152_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando servi\u00e7o de recapeamento na estrada que liga Engenho Cachoeira \u00e1 Ipojuca"}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/153_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00c0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando solicitando que seja realizado, de acordo com o que disp\u00f5e o ordenamento jur\u00eddico vigente sobre obras e servi\u00e7os de engenharia no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada do Engenho Cachoeira, Ipojuca/PE."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/154_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras rusticas e asf\u00e1lticas para as comunidades de Z\u00e9 Pojuca I e II."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Alves", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/155_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e \u00e0 Secretaria Especial de Esportes solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de futebol da Rur\u00f3polis que se encontra em estado de abandono."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/156_2022.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal do Ipojuca solicitando o cumprimento da Lei Municipal N\u00ba 19.64, de 25 de Mar\u00e7o de 2020, cuja Ementa \u201cDisp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ipojuca, de placas ou cartazes informativos em lojas comerciais, pr\u00e9dios p\u00fablicos e condom\u00ednios residenciais, com o n\u00famero da Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher e da Brigada Militar para den\u00fancias de viol\u00eancias contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilma", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/req_157.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando Execu\u00e7\u00e3o do Aterro atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da 3a travessa da Rua de Souza Le\u00e3o, localizado em Nossa Senhora do \u00d3, pr\u00f3ximo ao Mercadinho do Irm\u00e3o Ricardinho. \u00daltima rua do Bairro Treze"}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/req_158.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ipojuca solicitando um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9-Vestibular para capacita\u00e7\u00e3o dos jovens deste munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/req_159.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a conclus\u00e3o da ciclofaixa que liga Porto de Galinhas at\u00e9 Serrambi."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/req_160.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER solicitando a requalifica\u00e7\u00e3o da PE-051, que liga o trecho da PE-060 at\u00e9 Serrambi"}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Gordo", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/req_161.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Defesa Social do Munic\u00edpio do Ipojuca e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando um estudo sobre o escoamento das \u00e1guas pluviais no loteamento Ant\u00f4nio Dourado Neto"}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/req_162.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais e solicitando que interceda junto \u00e0 Compesa para que seja realizado o conserto de um vazamento de esgoto na rua travessa Jos\u00e9 Roberto Rocha Lima, em frente \u00e0 casa de n\u00famero 81 que fica ao lado da casa 45, em Nossa Senhora do \u00d3. Tamb\u00e9m solicitamos a troca da tampa do esgoto. Este vazamento tem trazido transtornos aos moradores"}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/req_163.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o, limpeza e melhoria da passagem do Beco de Xililique, na comunidade do Soc\u00f3, em Porto de Galinhas"}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Washington", "texto_original": "http://sapl.ipojuca.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/req_164.pdf", "ementa": "Requerimento que disp\u00f5e que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Municipais solicitando por meio da Diretoria de Ilumina\u00e7\u00e3o, que d\u00ea in\u00edcio ao Projeto Ilumina - servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o de LED - nas comunidades do Soc\u00f3, Salinas, Pantanal e adjac\u00eancias, em Porto de Galinhas"}]}