Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
60
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE GONÇALVES BEZERRA – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PROGRAMA “FOSSA LIMPA” PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação