Indicação nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
01/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício à Prefeitura do Ipojuca, que seja apresentado Projeto de Lei que determine a realização de avaliações oftalmológicas e fornecimento de óculos, quando necessário, para os alunos do ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca, nos termos da minuta de projeto de lei, em anexo.
Indexação
Observação