Indicação nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício à PREFEITA CÉLIA SALES, para Que sejam apresentadas medidas educacionais e protetivas (com instalação de placas na praia), que envolvam a prática do surf, em toda a extensão das nossas praias. Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal pertinente, promova ações de conscientização e sinalização ao surfista para que a prática do surf, onde há banhistas, aconteça com um importante acessório de segurança: Leash.
Indexação
Observação