Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O BENEFÍCIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, DESTINADO À CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO AOS ARTISTAS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E OUTROS PARTICIPANTES QUE ATUARAM NA PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO IPOJUCA NOS ANOS DE 2019 E/OU 2020, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2022, POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA
PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19
Indexação
Observação