Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1° da Lei nº 1.908/2019, que dispõe sobre a restruturação das Funções Gratificadas: FGS-01, FGS-02, FGS-03, FGS-04, FGS-05 e cria a função Gratificada FGS-06, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências.
Indexação
Observação