Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
04/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO PONTAL DA CAMBOA, PARA IMPLANTAÇÃO, DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DA CATEGORIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM FOCO NO ECOTURISMO E CRIAÇÃO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DA CAMBOA
Indexação
Observação