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e iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Nascimento - Altera a Lei Municipal nº 1.962, de 25 de março de 2020, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS 2019 no município do lpojuca, e dá outras providências".

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Nascimento - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. de acordo com a Lei 13.97, de 06 de fevereiro de 2020.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Estabelece as diretrizes orçamentárias do Munícipio do Ipojuca para o exercício de 2021, e da outras providências.

Indicação que dispõe que seja realizado o cumprimento a sec. Giuliana, pedindo-lhe atenção aos moradores do sítio canoas, em nossa senhora do ó, que a muito vem sofrendo a falta de água tratada.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja feita a limpeza e desobstrução do Canal no engenho Amazonas próximo ao Sitio de Elezi.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja feita a troca da areia, bem como o fechamento em tela da quadra de areia onde fica localizado o parquinho infantil da Praça Afonso Luiz Soares em Camela.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, para que seja estudada a possibilidade de implantação do Programa Saúde da família (P.S.F), no Bairro de Nova Camela.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales, Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, ouvido o plenário desta Casa, para que seja realizada a pavimentação e drenagem da estrada que liga Porto de Galinhas - nas proximidades da Cia do Lazer - à Vila Caetés, além da implantação de iluminação e sinalização na via, bem como a construção de uma ciclovia nas margens da mesma, estendendo-se também à via principal de acesso à Vila Caetés.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja ser encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando com urgência a recuperação estrutural ou a implantação de uma nova escadaria na alameda da igrejinha da Praia do Cupe, a principal da área. A existente que feita de madeira e ferro, encontra-se totalmente enferrujada e com risco iminente de acidentes. (Conforme fotos em anexo). Além disso, também solicitamos a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes e pessoas com dificuldade delocomoção para melhorar a acessibilidade na localidade.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, a ser encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a implantação de rampas de acesso a cadeirantes na Praça do Skate, no Mercado Público Municipal e na Policlínica em Nossa Senhora do Ó. Muitos cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção enfrentam problemas para transitar nesses locais, por falta de acessibilidade.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando com urgência a requalificação da alameda localizada na Quadra H do Merepe I, em Porto de Galinhas, que encontra-se atualmente obstruída devido ao avanço do mar, o que dificulta o acesso a pessoas cadeirantes e com dificuldade de locomoção. A alameda é muito utilizada por cadeirantes que fazem parte do Projeto Rodas de Liberdade, e estão enfrentando dificuldades para transitar na área.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que através do órgão competente,venha a cadastrar o município de Ipojuca no Programa do Governo Federal “INTERNET PARA TODOS”. aderindo assim o lançado feito no ano passado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI).

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, um pedido para que seja estudada a possibilidade da instalação de telas de proteção e iluminação pública adequada ao redor do campo de futevôlei, localizado na Rua. Gilvan Leôncio Marques em Ipojuca, próximo a garagem dos transportes alternativos de Ipojuca.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e demais secretarias competentes para solicitar que o Executivo Municipal dê celeridade à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), visto que a aprovação do Projeto de Lei 4162/2019 do Governo Federal, que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico e dá outras providências já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora espera votação no Congresso Nacional, e é importante que o município do Ipojuca esteja em consonância com a legislação, que já determina que todos os municípios tenham um PMSB.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja ser encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e ao presidente do Comitê Contra o Coronavírus do Ipojuca, Wendel França, solicitando a liberação parcial das praias do município do Ipojuca durante o período de quarentena, para autorização do acesso às praias somente para prática esportiva de surf e demais exercícios físicos individuais como caminhada e corrida, com os devidos cuidados como uso obrigatório de máscara e respeito ao distanciamento social, evitando-se aglomerações.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales e demais secretarias e órgãos competentes - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, Secretaria de Turismo, Secretaria de Defesa Social / Defesa Civil e Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (AMTTRANS) - medidas de ordenamento da orla e disciplinamento, manutenção e melhorias em todas as praias do município do Ipojuca.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitar em caráter de urgência a ampliação do Cemitério do Centro de Ipojuca e a implantação de um novo cemitério público em Nossa Senhora do Ó, devido o aumento da demanda.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais Para que seja realizada a melhoria e a conclusão do asfalto da localidade do Sítio Canoas.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja que seja enviado ofício com a presente INDICAÇÃO, a Excelentíssima Senhora Prefeita, Célia Sales, com a seguinte proposição: Alterar a Lei nº 1.965/2020, visando acrescer dispositivo para incluir os artistas, atletas e professores de escolinhas, que exercem suas atividades na qualidade de autônomos, no rol dos beneficiados do Benefício Eventual Municipal - BEM, com cadastro ativo e atualizado, nas Secretarias de Cultura e Esportes, haja a vista a situação de extrema vulnerabilidade, e função constitucional do Município do Ipojuca em promover a Cultura e Esporte.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado ofício com a presente INDICAÇÃO, ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), com a seguinte proposição: Realização de serviço de sinalização vertical e horizontal, como também de faixa de pedestres e instaladas lombadas eletrônicas, na Rua da Esperança, no trecho entre a Pousada Brisa Mar e Rua do Caranguejo, Porto de Galinhas, Ipojuca.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja implementada no distrito de Nossa Senhora do Ó, baia comunitária, afim de acolher os equinos, daquelas pessoas que por falta de condições estruturais, os mantem soltos pelas ruas.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada a secretaria de infraestrutura e demais secretarias que se entenda competente, analisar a viabilidade de implantação de um parque de vaquejada, no distrito de Nossa Senhora do Ó.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales solicitando a desapropriação da área localizada no Pontal da Camboa, com a finalidade de implantar neste local o ‘Parque Ecoturismo da Camboa’, com mirantes, área de estacionamento, quiosques e toda infraestrutura necessária para um bom atendimento aos turistas, moradores e visitantes, mantendo suas riquezas naturais. Com a desapropriação para este fim, o município estará valorizando e melhorando o ponto turístico já existente e garantindo aos trabalhadores do buggy turismo - patrimônios culturais imateriais do Ipojuca - as condições para o exercício da profissão; além de garantir a preservação ambiental, opção de lazer da comunidade local e usufruto da sociedade ipojucana, sendo um fenomenal atrativo turístico para o nosso litoral.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada à senhora Prefeita Célia Sales solicitando a desapropriação da área do Pontal de Maracaípe, local já reconhecido por seu potencial turístico, com belas paisagens naturais e um pôr do sol inesquecível, que atrai muitos turistas, moradores e visitantes.

Indicação que dispõe que cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja a ser encaminhada à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais solicitando a troca das manilhas de águas pluviais de toda a rede de Nossa Senhora do Ó, pois as mesmas são antigas e encontram-se danificadas pela ação do tempo.

Requerimento que dispõe que seja realizada a pavimentação da Rua Projetada, transversal com a Rua da Viração, por trás do colégio Exato, em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.

Requerimento que dispõe sobre viabilização de uma via paralela na Praia de Serrambi, como também a organização do transito na AV. dos Pescadores, via principal de acesso ao local, proibindo o estacionamento de veículos.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) solicitando que seja feita a implantação urgente de iluminação pública e sinalização na PE-009, principal via de acesso às localidades de Nossa Senhora do Ó, Muro Alto, Porto de Galinhas e Maracaípe. Solicito prioridade nos trechos do trevo de Nossa Senhora do Ó e da rotatória da saída do pedágio encontram-se muito escuros e mal sinalizados, podendo ocasionar acidentes

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando a manutenção urgente dos bueiros e galerias do Beco da 2ª Travessa Mário Júlio do Rego, em Nossa Senhora do Ó. O beco fica em frente ao PSF da localidade e vai da Rua da Matriz à Rua Mário Júlio do Rego.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Infra-Estrutura, solicitando a Troca da Lâmpada do Poste: A- 2046, localizado na comunidade do Alto da Bela Vista – Rurópolis

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Infra-Estrutura, solicitando a coleta de lixo no período noturno, em todo município de Ipojuca.

Requerimento que dispõe que a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti veja a possibilidade de proceder com a manutenção das Lajotas Sextavadas na Travessa António José Soares em Camela.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício á Excelentíssima Sra. Prefeita em exercício Célia Agostinho Lins de Sales e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos com objetivo que seja enviado oficio para solicitar ao órgão responsável a troca da iluminação do poste da Rua onze lote canoas, Nossa senhora do Ó, Próximo a padaria Popular

Requerimento que dispõe que a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, providencie a Recuperação do asfalto que se encontra danificado em dois pontos da Rua José Manoel Wanderley próximo ao Mercadinho JL em Camela.

Requerimento que dispõe que a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, providencie a instalação de luminárias em um poste de iluminação em um beco, local de passagem, que liga a Rua Olímpio Luís Soares com a Rua do Brejo em Camela.

Requerimento que dispõe que a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Giuliana Lins Cavalcanti, possa junto de sua equipe fiscalizar a obra que esta sendo feita na ciclovia de Nossa Senhora do ó a Porto de Galinhas, para que após a colocação de tubulação de gás feita pelos hotéis, seja providenciado imediatamente o reparo na ciclovia.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais solicitando a implantação de dois postes com luminárias na praça em frente ao Condomínio Hotel Flat, em Maracaípe.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, para colocação de material de pó de brita no inicio das duas ruas por traz da Arena Raymond no entorno da lavanderia Help no loteamento Zé Ipojuca no Distrito de Nossa Senhora do Ó.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Compesa solicitando a suspensão da taxa de esgoto cobrada nas contas de água no município do Ipojuca neste período de ‘quarentena’ determinado pelo Estado de Pernambuco para evitar a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). A taxa de esgoto custa 80% do valor da conta mensal, pesando no bolso dos cidadãos e cidadãs ipojucanas, e como nas próximas semanas a orientação é de as pessoas ficarem em casa e lavar bem as mãos várias vezes ao dia, além de realizar a sua higiene pessoal diária, haverá um aumento significativo no consumo de água.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, solicitando que seja instalado um coletor de lixo na comunidade de Zé Pujuca, no trecho entre a igreja e ponte, em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e serviços municipais, solicitando que seja executado serviço de revitalização da praça do cruzeiro, localizada na Rua Secundino Hermínio (rua do cemitério), em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja enviado oficio à secretaria de infraestrutura e serviços municipais, solicitando que seja executado serviço instalação de postes e braços de iluminação na estrada de Zé Pujuca, no trecho entre o condomínio do português e o bar de baleia, em Nossa Senhora do Ó.

Requerimento que dispõe que seja realizada a construção de uma praça, contendo um chafariz, no Alto da Compesa, localizado em Camela, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja realizada a instalação do corrimão da escadaria, do Alto da Compesa, localizado em Camela, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja realizado o saneamento e a pavimentação da travessa Pedro de Souza Leão, localizado em Nossa Senhora do Ó, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja atendido o pedido dos moradores do Eng. Caetés, formalizado através de abaixo-assinado em anexo, para que seja alterada a localização do campo de futebol e que o local onde hoje é o campo, seja transformado em um espaço publico de convivência, como uma praça. Localizado no Eng, Caetés, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja realizado serviço de revisão da iluminação na ciclovia da PE-09, que liga Nossa Senhora do Ó a Porto de Galinhas, Ipojuca

Requerimento que dispõe que seja realizado serviço de instalação de braços de iluminação na ciclovia da PE-51, que liga Porto de Galinhas a Serrambi, no trecho que vai de Porto de Galinhas até a Ilha do Alvaro, Ipojuca.

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício á Excelentíssima Sra. Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos para solicitar ao órgão responsável a troca da iluminação do poste da Rua 04(quatro) Loteamento Canoas, no inicio da praça do skate , próximo ao gabinete esterno, anexo I, do Ver. Ricardo José de Souza (Irm. Ricardo), no distrito de Nossa Senhora do Ó

Requerimento que dispõe que seja enviado ofício á Excelentíssima Sra. Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos para solicitar ao órgão responsável a troca de todas luminárias, lâmpadas queimadas no interior da praça do skate no distrito de Nossa Senhora do Ó