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De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - Altera a Lei Municipal nº 1.850, de 21 de dezembro de 2016, que "Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal do lpojuca, e dá outras providências

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO PONTAL DA CAMBOA, PARA IMPLANTAÇÃO, DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DA CATEGORIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM FOCO NO ECOTURISMO E CRIAÇÃO DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DA CAMBOA

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores do Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Denomina "Gercina Cardoso de Oliveira (Dona Gercina)", o Centro de Saúde da Mulher do bairro centro, deste Município, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para redução dos impactos sobre a atividade econômica hoteleira, bar e restaurante, no âmbito do Município do lpojuca, causadas pelas ações de contenção da pandemia decorrente do COVID-19.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB, do Município do lpojuca/PE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal e da Lei Federal n• 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município relativo ao exercício de 2021.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Município relativo ao exercício de 2021.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Institui o NOVO BEM -Benefício Eventual Municipal Emergencial de Transferência de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, COVID-19.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Washington Antônio da Silva -Dispõe sobre a prestação de assistência psicológica para educadores e alunos das escolas de educação básica do município do lpojuca e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o NOVO BEM - Beneficio Eventual Emergencial de Transferência de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, COVID-19.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana -Dispõe sobre passar a ser obrigatório o transporte gratuito de alunos universitários e estudantes de cursos profissionalizantes da rede pública ou privada de ensino.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo José de Souza - Dispõe sobre a Criação e Denominação da praça de Caetés de Guarda Municipal Luiz Manuel da Silva no Município do lpojuca e dá outras providências

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Inclui professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica no grupo prioritário do plano de operacionalização da vacinação contar a COVID-19 no município de lpojuca - Pernambuco e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo José de Souza - Institui o dia Municipal do ciclista, no âmbito do Município do lpojuca, a ser comemorado no dia 20 de agosto, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Flávio Henrique do Rêgo Souza - Institui a semana municipal de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do município do lpojuca.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Flávio Henrique do Rêgo Souza - Assegura a prioridade de vacinação contra a COVID-19 (novo Coronavírus) aos motoristas do transporte público e do transporte mediado por aplicativo

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Flávio Henrique do Rêgo Souza - Disponibiliza estacionamento (Bicicletários) para bicicletas em praças, parques, órgão e vias públicas no município do lpojuca.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes da Cidade do lpojuca.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Henrique Gonçalves Bezerra - Dispõe sobre a implantação do TÁXIGOV no município do lpojuca, e dá outras providências

De iniciativa do Poder legislativo Municipal - Autoria da Vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos - RECONHECE A CAVALGADA, A CAVALHADA, PASSEIOS EQUESTRES, ATIVIDADES DE CAVALARIA, E AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Paulo Henrique Gonçalves Bezerra - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO VIRTUAL DE CARDEIRAS DE RODAS E AFINS" NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Ricardo José de Souza - Denomina " Professor Merval Santos de Oliveira " a creche pró-infância situada no interior da Escola Eduardo Henrique Accioly Campos no Distrito de Nossa Senhora do ó e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria Do Vereador Paulo José do Nascimento -Denomina por Miguel Frederico Peixoto, a Praça 17, localizada em Porto de Galinhas, no Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos -Inclui no calendário de comemorações oficiais do município do lpojuca -PE a semana quebrando o silêncio.

Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas

Projeto de Lei que que "Altera a Lei Municipal nº 1.677, de 08 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher", constante na mensagem 11/2021 do Poder Executivo.

Institui no munic1p10 de lpojuca/PE o "Abril Azul" - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município do lpojuca para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria da vereador Eduardo Cleiton de Santana - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxilio a mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria da Mesa Diretora do Municipio do lpojuca - Autoriza a abertura do orçamento fiscal da Câmara Municipal do lpojuca, do ano de 2021, para adequações na Lei Orçamentárias, mediante anulações de dotações, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Dispõe sobre isenção e remissão de IPTU e TLP em hipótese específica, altera a Lei nº 1.181/1998, e dá outras providências.

DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988,QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021 no Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Dispõe sobre a instituição de Incentivo Financeiro Variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO IPOJUCA, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DO CONTROLE DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, O PROGRAMA “CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Paulo José do Nascimento -, Denomina por EPAMINONDAS CORREIA LIMA, a praça em frente ao banheiro público no centro do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria Do Vereador João Vasconcelos da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município do lpojuca oferecer educação escolar em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e adoção do sistema Braille de Leitura, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -­Autoria do Vereador Paulo José do Nascimento - Denomina por Estácio José da Silva, a nova Praça de Eventos no centro de lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo a criação da Semana Bem Estar Animal, bem como a execução das ações que estão contempladas no mesmo.. estando estes presentes no calendário das comemorações anuais do município do lpojuca.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo, através da Secretária Municipal de Educação a criar e implantar o "PROGRAMA EDUCA IPOJUCA na Rede Municipal de Ensino", com o objetivo de aliviar os efeitos na Educação Pública Municipal, decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional ocasionada pela pandemia do coronavírus, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal -Autoria Do Vereador Gilmar Costa da Silva -Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas municipais, e dá outras providências

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL FERREIRA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING E A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria Do Vereador Eduardo Cleiton de Santana - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do município do lpojuca.

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON ANTÔNIO DA SILVA – INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;