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De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Cria o programa Ler e Pensar: é coisa nossa no âmbito do Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui Junta Psicossocial e Médica do Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual 2018/2021, revisão 2020 Lei Municipal nº 1.945/2020, a Lei Municipal nº 1.946/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município do lpojuca para o Exercício Financeiro de 2020 - LOA 2020, para alterar, no Anexo II, a discriminação da despesa e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal e de Seguridade Social do Município, conforme Decreto Municipal nº 639 de 26 de Dezembro d 2019, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal -Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos do Município do lpojuca e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Antônio da Silva - Altera a Lei Municipal nº 1.915, de 27 de Maio de 2019, que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e treinamento de combate a incêndio aos funcionários e monitores de creches e escolas do município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Antônio da Silva -Altera a Lei Municipal nº 1.915, de 27 de Maio de 2019, que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e treinamento de combate a incêndio aos funcionários e monitores de creches e escolas do município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de direito real uso, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e logístico de Camela a ERDMANN AMBIENTAL EIRELI -EPP ("PRISGO AMBIENTAL").

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Município do lpojuca a celebrar cessão de uso ou cessão de direito real usa, com encargos, de imóvel integrante do Distrito Industrial e Logístico de Camela a CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA -EPP ("CT BOTELHO").

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Antônio da Silva - dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular elas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a destinação e o recebimento do patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município, e da outras providências.

DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPÍO DO IPOJUCA.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - autoria da Mesa Diretora - Reajusta o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal de Ipojuca, e da outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os vencimentos dos professores da Rede Municipal do lpojuca em atendimento à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Altera o art. 1° da Lei nº 1.908/2019, que dispõe sobre a restruturação das Funções Gratificadas: FGS-01, FGS-02, FGS-03, FGS-04, FGS-05 e cria a função Gratificada FGS-06, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Ipojuca e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoriza o município de Ipojuca a alienar de forma gratuita ou onerosa, imóvel integrante do distrito industrial e logístico de camela a CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-EPP ("CT BOTELHO"), e de outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Denomina de Praça da Bíblia, a praça pública, localizada na rua Maria Firmina, no Distrito de Camela, nesta cidade.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal- Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ipojuca o "Dia da Bíblia".

Encaminha Mensagem nº 10/2022 - Projeto de Lei que "institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2022-2032".

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Cria o "Fundo Municipal do Trabalho do lpojuca/PE", institui o "Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do lpojuca/PE", e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n2 1.713 de 04 de outubro de 2013, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n2 1.064, de 15 de junho de 1994, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre os vencimentos dos professores da Rede Municipal de lpojuca em atendimento à Emenda Constitucional 108/2020, de 26 de agosto de 2020 e a Lei 14.11 020, de 25 de dezembro de 2020

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o serviço voluntário de Auxiliar de sala de Aula no âmbito das Escolas Municipais de lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.341, de 19 de dezembro de 2002, que "Altera a denominação da Praça Getulio Vargas e dá outras providências."

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Acrescenta o inciso IX no art. 34 da Lei nº 1.925, de 18 de junho de 2019, que "Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Município do lpojuca, estabelece direitos e deveres dos seus membros, e dá outras providências." e altera a redação do§ 1 º do mesmo artigo."

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria de Vereador Paulo Nascimento - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir, crédito Adicional Especial, para realização de despesas com previdência, com fontes de recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura o pré-sal destinados ao Município, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, de e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador Washington Antônio da Silva - Declara Patrimônios Culturais Imaterias do Município de Ipojuca a atração turística " Passeio de Buggy" e a "atividade de Buggy Turismo" e á outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - altera a Lei Municipal n 1.842, de 1º de novembro de 2016, que institui o Plano de Amortização de Difícil Atuarial para fins de equacionamento e equilíbrio atuarial do Régime Próprio de Previdência Social - RPPS do município do, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - autoria do Vereador Albérico de Souza Lopez Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 15 de abril de 2020, que "Institui o BEM-Benefício Eventual Municipal emergencial de Transferência de Renda para enfrentamento aos impactos de natureza sanitário, econômico e social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, COVID 19", e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador FLÁVIO HENRIQUE DO RÊGO SOUZA - Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água tratada, saneamento e de energia elétrica no Município lpojuca, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, nos sábados, nos domingos, nos feriados e no último dia útil que anteceder os feriados.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador FLÁVIO HENRIQUE DO RÊGO SOUZA -Dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia durante 150 dias no Município de Ipojuca, em decorrência da situação de calamidade pública nacional de decorrência da pandemia de COVID-19.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador PAULO NASCIMENTO - Dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar priorizando alimentos não embutidos em escolas e creches do Município de Ipojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a instituição e organização de Fundo de Cultura do Município, e dá outras providências.

Aprova a atualização do Plano Diretor Participativo do Município e dispões as condições de sua implementação no território municipal.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do FLÁVIO HENRIQUE DO RÊGO SOUZA - Determina a inserção do nome do autor e do numero do projeto de lei no rodapé da respectiva Lei.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Autoria do Vereador FLAVIO HENRIQUE DO REGO SOUZA - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõem sobre a instituição da Classificação de Atividades Econômicas de Baixo Risco em Conformidade com o Disposto no Inciso 1, do Parágrafo 12, do Artigo 32, da Lei Federal nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL E FESTIVO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - ESTABELECE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISALTIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal Autoria do Vereador WASHINGTON ANTÔNIO DA SILVA Institui normas de segurança e padronização para a prática de mergulho recreativo de turismo e lazer no município de lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - Estabelece o subsídio dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui e Organiza o Sistema Municipal da Cultura do Município do Ipojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - autoria do Vereador Paulo José do Nascimento -Altera a Lei Municipal nº 1.962, de 25 de março de 2020, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2019 no município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Revisa o Plano Plurianual 2018/2020 para a execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Institui o Dia Municipal do artista ipojucano como forma de homenagear o artista ipojucano José Marinho Alves.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Altera dispositivos do Regimento Interno do Poder Legislativo do Município do lpojuca, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Legislativo Municipal - Concede ao Padre Laion Fernando Gonçalves dos Santos o Título honorífico do CIDADÃO DO IPOJUCA, e dá outras providências.

De iniciativa do Poder Executivo Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - AUTORIA DO VEREADOR PAULO NASCIMENTO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ AOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.